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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Mar-2014458559.pdf.jpgA transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revistaAlbuquerque, Leonidas CabralFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2014457485.pdf.jpgO desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson BaldottoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2014455951.pdf.jpgSegurança jurídica e recursos repetitivos : apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processoValcanover, Fabiano HaselofMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2014459694.pdf.jpgConstitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur Luis PereiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2014458908.pdf.jpgCoisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2014457767.pdf.jpgEfetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalhoPereira, Juliana HörlleStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2014455368.pdf.jpgA formalização da relevância da questão federal no recurso especialSilva, Roberta ScalzilliPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458445.pdf.jpgA formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme AthaydeMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Abr-2014458562.pdf.jpgA inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria KrügerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Mai-2014459165.pdf.jpgA representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : análise sob uma perspectiva sociológica do direitoBrod, Fernanda PinheiroStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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