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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Mar-2014457485.pdf.jpgO desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson BaldottoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2014455951.pdf.jpgSegurança jurídica e recursos repetitivos : apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processoValcanover, Fabiano HaselofMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458908.pdf.jpgCoisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2014457767.pdf.jpgEfetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalhoPereira, Juliana HörlleStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2014455368.pdf.jpgA formalização da relevância da questão federal no recurso especialSilva, Roberta ScalzilliPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458445.pdf.jpgA formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme AthaydeMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014457759.pdf.jpgO direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadorasDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458558.pdf.jpgCoisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federalRibeiro, Rodrigo KoehlerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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