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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Mar-2018DIS_ANDREA_SARTORI_ESCHILETTI_COMPLETO.pdf.jpgNeuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penalEschiletti, Andrea SartoriGauer, Gabriel José ChittoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dez-2019Guilherme_Atahyde_Porto.pdf.jpgA imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme AthaydeReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Dez-2017Ana_Cristina_Bonotto.pdf.jpgO anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina GarciaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jun-2018TES_DEISE_HELENA_KRANTZ_LORA_COMPLETO.pdf.jpgA racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiroLora, Deise Helena KrantzGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
22-Mar-2018DIS_LIRIO_HOFFMANN_JUNIOR_COMPLETO.pdf.jpgA eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-féHoffmann Júnior, LírioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2019DIS_PEDRO_RICARDO_LUCIETTO_PICCININI_COMPLETO.pdf.jpgA inclusão de cláusula compensatória estatutária como um novo patamar de governança corporativa nas sociedades de economia mista listadas nos segmentos especiais da B3Piccinini, Pedro Ricardo LuciettoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2017TES_SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgConhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_ANA_CECILIA_DE_MORAIS_E_SILVA_DANTAS_COMPLETO.pdf.jpgDireito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecilia de Morais e SilvaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Fev-2018DIS_LEILIANE_PIOVESANI_VIDALETTI_COMPLETO.pdf.jpgCadeias produtivas do setor têxtil : análise da responsabilidade trabalhista decorrente da terceirização e do trabalho escravoVidaletti, Leiliane PiovesaniFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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