@PHDTHESIS{ 2019:684954584, title = {Despossu?das do s?culo XXI : mulheres no mercado de drogas no Brasil na ?ltima d?cada (2006-2016)}, year = {2019}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9067", abstract = "Passados 177 anos da publica??o dos artigos de Marx (2017), na Gazeta Renana, no contexto europeu, sua contribui??o segue n?o s? atual, mas necess?ria para compreendermos os processos sociais no contexto latino-americano e perif?rico. Situando a historicidade da obra e da realidade brasileira, o fito de resgat?-la ? justamente para que se mostre a face b?rbara da acumula??o capitalista, ainda mais agudizada no que se refere ?s pessoas em situa??o de criminaliza??o por parte do Estado. Isso porque, na condi??o de infratora da lei, a mulher passa a ser objeto de san??o e pena, e dela n?o ? suprimido somente o direito ? liberdade, mas tamb?m o direito de ser protagonista de resist?ncia, de puls?o antag?nica ao modo de produ??o capitalista. Isso significa dizer que na medida em que o Estado coloca a pessoa na condi??o de r?, o direito de conflito frente ?s suas opress?es e da sociedade do capital s?o tamb?m retirados. Por estar infringindo a lei, passa a ser considerada sujeita de menor valor, portanto, incapaz de estar no campo das disputas e batalhas pol?ticas. A criminaliza??o e a penaliza??o, dessa forma, n?o est?o restritas aos atos de punir somente via c?rcere, mas sobretudo invadem a vida pol?tica e coletiva de cada pessoa. Despolitiza-a a ponto de n?o ser vista como pessoa humana, capaz de requerer ainda na condi??o de ?criminosa? um lugar de respeito e direito. O direito abstrato torna-se concreto pela via de sua nega??o, ou seja, a mulher presa s? conhece o Estado de Direito quando infringe seu sistema de normas legais, logo, a sua face punitiva se faz ao torn?-la juridicamente e penalmente despossu?da. Ao abordamos o tr?fico de drogas como mercado, afirmamos que ele se constitui a partir de uma for?a de trabalho invis?vel, no tocante ? garantia e exigibilidade de direitos, n?o s? isso, mas pass?vel de criminaliza??o. Assim, homens e mulheres, em grande parte jovens, negros/as, com baixa escolariza??o e sobreviventes nas favelas e periferias, passam a ocupar esse espa?o de trabalho il?cito e informal formado em suas espacialidades. O il?cito ? a garantia jur?dica de controle do capital sobre os mesmos, pois assim a apropria??o e explora??o da for?a de trabalho ocorre sobre dois riscos eminentes: o de morte e o da pris?o. Dada a estrutura??o jur?dica e penal, faz-se necess?rio aplic?-la no tempo e no espa?o, logo, ? preciso que esses indiv?duos e lugares coadunem a proposta de segrega??o e criminaliza??o do Estado Penal. Diante desse contexto, o problema de tese constituiu-se em: Como se expressam os determinantes de g?nero, classe e ra?a no encarceramento de mulheres presas por tr?fico de drogas nas produ??es vinculadas aos programas de p?s-gradua??o na ?ltima d?cada (2006-2016) no Brasil? O objetivo geral do estudo foi o de analisar a rela??o dos determinantes de g?nero, classe e ra?a no encarceramento de mulheres por tr?fico de drogas na produ??o de teses e disserta??es vinculadas aos programas de p?s-gradua??o em universidades federais e estaduais, na ?ltima d?cada (2006-2016) no Brasil. Em rela??o aos objetivos espec?ficos, destacamos: a) Identificar a rela??o entre desemprego e o ingresso de mulheres no tr?fico de drogas nas produ??es vinculadas aos programas de p?s-gradua??o, em universidades federais e estaduais, na ?ltima d?cada (2006-2016), no Brasil; b) Identificar quais s?o os discursos sobre a inser??o dessas mulheres presas por tr?fico de drogas nas produ??es de teses e disserta??es vinculadas aos programas de p?s-gradua??o, em universidades federais e estaduais, na ?ltima d?cada (2006-2016), no Brasil. c) examinar os determinantes classe, ra?a e g?nero presentes nas produ??es de teses e disserta??es vinculadas aos programas de p?s-gradua??o, em universidades federais e estaduais, na ?ltima d?cada (2006-2016), no Brasil. Optou-se por produ??es (disserta??es e teses) em n?vel de p?s-gradua??o, de universidades federais e estaduais, nas cinco regi?es do pa?s, entre os anos de 2006-2016, cujo tema central de investiga??o fosse o ingresso de mulheres no mercado informal e il?cito de drogas. A busca foi realizada na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Disserta??es (BDTD) com o descritor ?Mulheres e Tr?fico de Drogas?. Apareceram 91(disserta??es e teses) produ??es que foram reduzidas a 12 produ??es a partir dos crit?rios elencados, que tivessem entrevistas com mulheres presas pelo crime de tr?fico de drogas. O processo de an?lise do material foi realizado a partir das quest?es formuladas por Vol?chinov (2017, p. 220). Esse processo subdividiu-se em 4 momentos: I) leitura e fichamento de cada material norteada pelo roteiro, que consistiu em analisar as expectativas que os locutores (leitora/o) possuem em rela??o ? compreens?o daquilo que dizem aos interlocutores (aqui autoras); II) leitura do fichamento e articula??o com as palavras-chave de cada texto e as inten??es dos interlocutores; III) acesso ao roteiro de entrevistas de cada produ??o, sua rela??o com o objetivo geral do respectivo texto, situando a an?lise do di?logo existente entre um discurso corrente com outros discursos do passado; IV) principais categorias emergidas ap?s as etapas anteriores e an?lise dial?gica de um discurso do presente com discursos que ele suscita no futuro; e V) acesso ?s narrativas das mulheres a partir das categorias e a an?lise dos enunciados em contextos comunicativos concretos. Os resultados apontaram que as produ??es analisadas sobre mulheres presas pelo crime de tr?fico de drogas, na presente tese, embora avancem na den?ncia das condi??es de vida e nas viola??es dos direitos humanos, n?o radicalizam na cr?tica ao discurso de que existe uma criminalidade feminina, o que em termos de ci?ncia e produ??o do conhecimento tende a refor?ar as estruturas opressoras e expropriadoras, ao buscar definir um tipo de mulher criminosa. Essas m?ltiplas defini??es de ingresso no mercado de drogas lidas de forma individual, ora por amor, ora por autonomia, ora por necessidade material, aparta a realidade dessas mulheres das rela??es sociais de produ??o e reprodu??o do capital, pois centram-se na perspectiva positivista do comportamento desviante, e n?o do sistema como express?o da combina??o contradit?ria entre progresso e destrui??o. Dito isso, com base nesta pesquisa, buscou-se afirmar que as mulheres que est?o no mercado de drogas hoje n?o ingressam de forma isolada por motivos puramente subjetivos, afetivos e/ou familiares. ? preciso que haja uma demanda real, sustentada em suas necessidades materiais de vida e exist?ncia, o que segundo elas ? motivo central de ingresso. O tr?fico n?o se sustentaria com a perf?dia de ideia de ingresso apenas por poder e mando, at? porque esse lugar n?o ? para todos/as. ? preciso entender que essas mulheres correspondem a uma massa de desempregadas informais, com baixa escolariza??o, jovens e n?o jovens, maioria negras, rejeitadas pelo capital, do ponto de vista das rela??es de trabalho assegurado, situa??o que boa parte delas desconhece geracionalmente, constituindo-se nas despossu?das do s?culo 21.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Escola de Humanidades} }