@PHDTHESIS{ 2018:138703482, title = {Proximidade e governan?a metropolitana : coopera??o e conflitos nas pol?ticas p?blicas ambientais da regi?o metropolitana de Porto Alegre (RMPA)}, year = {2018}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8404", abstract = "A institucionaliza??o da Regi?o Metropolitana de Porto Alegre, em 1973, foi dada pela abordagem top-down ao inv?s da abordagem bottom-up. A escolha por esse tipo de abordagem colaborou para o distanciamento institucional t?pico das pol?ticas que n?o s?o constru?das por meio da intera??o social com base na atua??o dos stakeholders. Ap?s a Constitui??o Federal de 1988 e a Constitui??o do Estado do RS, em 1989, transferindo as responsabilidades da Regi?o Metropolitana de Porto Alegre para o ?mbito estadual, foi poss?vel o estabelecimento de uma regionaliza??o administrativa no territ?rio metropolitano para o estabelecimento de pol?ticas p?blicas por meio da abordagem bottom-up. Com isso, surgiram estruturas de governan?a como os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, os Comit?s de Bacias Hidrogr?ficas, os Cons?rcios Intermunicipais e o Conselho Deliberativo Metropolitano. Essas estruturas surgiram para solucionar falhas de mercado, por meio de pol?ticas p?blicas. Dentre as falhas de mercado, aparecem os problemas ambientais. Para tanto, as pol?ticas p?blicas ambientais s?o realizadas por meio da governan?a ambiental exercida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, pelo Conselho dos Recursos H?dricos e pelo Conselho Estadual de Saneamento. Isso exige que exista integra??o e coordena??o entre as estruturas de governan?a metropolitana e de governan?a ambiental. O objetivo geral do trabalho ? analisar, a partir da ?tica dos stakeholders e das estruturas de governan?a, os problemas ambientais existentes na Regi?o Metropolitana de Porto Alegre, as rela??es de conflitos e os esfor?os de coopera??o na constru??o de pol?ticas p?blicas ambientais integradas no territ?rio metropolitano, observando os efeitos de proximidade sobre os stakeholders e as estruturas de governan?a multin?vel do Tipo II. Para tanto, utilizou-se o m?todo qualitativo, a partir de pesquisa de campo semiestruturada. Diante disso, n?o foi verificada a exist?ncia de coordena??o que possibilitasse a integra??o entre as estruturas de governan?a e as pol?ticas p?blicas ambientais, mesmo que exista uma compreens?o da necessidade de integra??o por parte dos stakeholders, observando dessa forma a inexist?ncia de proximidade organizada na RMPA, para a solucionar problemas ambientais.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Economia do Desenvolvimento}, note = {Escola de Neg?cios} }