@MASTERSTHESIS{ 2018:469265903, title = {Arqueologia de um projeto de lei : an?lise das emendas sobre drogas do novo c?digo penal}, year = {2018}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8258", abstract = "O estudo realizado se prop?e a analisar quais os discursos presentes nas emendas propostas no projeto de lei 236 do Senado Federal. Tal projeto ? uma atualiza??o e reuni?o das leis penais em um novo c?digo penal. Para efetuar a pesquisa foi necess?rio a uni?o de conhecimento de diferentes ?reas do conhecimento, como a Ci?ncia Pol?tica, a Criminologia e a Sociologia. Buscamos delimitar o tema de nossa pesquisa relativo ao consumo e venda de entorpecentes, visto que se trata de um dos principais problemas que o sistema penal enfrenta na atualidade. Para tal selecionamos as emendas legislativas referentes ao tema e as tabulamos o que nos permitiu chegarmos a algumas conclus?es. Dividimos assim a pesquisa em dois eixos distintos, um tratando do proibicionismo a respeito das drogas, seu suporte te?rico e consequ?ncias, e o outro discutindo as possibilidades alternativas ao modelo posto, como as pol?ticas de redu??o de danos e o processo de descriminaliza??o das drogas. A metodologia utilizada propiciou a an?lise das emendas relativas ao tema o que possibilitou ao pesquisador o estudo das ideias individuais do parlamentar e com o posterior confronto este pode perceber se elas s?o semelhantes ?s propostas ou discursos da legenda. Al?m disso o comportamento da esquerda foi de acordo com uma das hip?teses formuladas. Podemos justificar este comportamento com base nos conceitos de direito penal simb?lico e populismo punitivo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais}, note = {Escola de Humanidades} }