@MASTERSTHESIS{ 2018:1955377365,
 	title = {Sangue, suor e lágrimas : problemas, perspectivas e desafios na preservação do patrimônio arqueológico em licenciamentos ambientais},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8197",
 	abstract = "O presente estudo possui como objetivo evidenciar, refletir e efetuar a análise crítica dos entraves e da problemática existente para a preservação e a gestão do patrimônio arqueológico (GPA), nos processos de licenciamentos ambientais no âmbito estadual, no contexto da Instrução Normativa (IN) nº 01/2015, desde a sua “construção”, bem como acerca das perspectivas, dos avanços e dos desafios a serem enfrentados. Metodologicamente, foram efetuadas pesquisas acerca dos aspectos conceituais principais necessários ao pleno entendimento da GPA, abordada a regulamentação para a preservação e os atores envolvidos. A descrição do processo de “construção” da nova normativa foi possibilitada por meio do acompanhamento dos fatos na época, bem como analisadas notícias e matérias publicadas em distintas mídias, documentos, artigos e eventos realizados, além das manifestações e debates evidenciados.
 Foram tratados ainda dos procedimentos para a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nos licenciamentos, anteriores e atuais, assim como dos licenciamentos ambientais e a relação entre ambos.
 As pesquisas efetuadas e a apreciação da IN permitiram a identificação e a análise de entraves e problemas de toda ordem no contexto atual, assim como dos principais aspectos positivos, para além experiência e da visão da autora, corroborada com a do IPHAN, da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), de pesquisadores e da comunidade arqueológica. Dentre os principais problemas, estão a falha na articulação, comunicação e compatibilização de interesses entre os atores na GPA e a falta de participação do IPHAN nos licenciamentos ambientais. O conhecimento da problemática, de fatos ocorridos, das novas legislações em vigor e das propostas em tramitação no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), possibilitaram um panorama dos avanços e do futuro, consideradas as perspectivas e os desafios para a efetivação e a eficácia da GPA.
 Foi evidenciada a necessidade de adoção de medidas e ações urgentes para a mudança deste quadro com tantos problemas, cujo momento é preocupante mediante as grandes e iminentes ameaças de alterações nas regras dos licenciamentos, que certamente irão abalar a Arqueologia como um todo, questionando-se: Quais serão as próximas burocracias e problemas? Será o fim sumário da Arqueologia de Contrato?",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Escola de Humanidades}
}