@PHDTHESIS{ 2017:756572555,
 	title = {Uma an?lise marxiana do direito ao trabalho : da normatiza??o ? execu??o no Brasil},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8076",
 	abstract = "O trabalho ? incorporado ? sociedade de mercado como meio de ac?mulo de riquezas, e toda a estrutura social est? direcionada ?s rela??es sociais criadas e recriadas sobre o sistema econ?mico capitalista. Diante disso, o direito ao trabalho no Brasil tem sido determinado pelo conjunto dessa rela??o com a estrutura de sociedade do sistema econ?mico. Para explicar esse fen?meno social, o estudo prop?s-se ? realiza??o de uma an?lise marxiana, com grau de import?ncia no m?todo dial?tico-cr?tico. Com o estudo foi poss?vel explicar, a partir da ess?ncia do trabalho, a sua constitui??o como riqueza para o sistema econ?mico, sua normatiza??o como direito social e sua a??o por meio das pol?ticas sociais que visam ? inclus?o produtiva. Para tal, o tipo de pesquisa realizada foi a bibliogr?fica, com abordagem quanti-qualitativa, atrav?s do levantamento de produ??es acad?micas sobre o tema. Disso, abstraem-se algumas conclus?es: a) a ess?ncia do trabalho foi apartada do ser social, o que deixou em profunda desvantagem o desenvolvimento da personalidade humana em benef?cio dos valores do trabalho abstrato; b) o trabalho que gera ac?mulo de riquezas diretamente ? o trabalho produtivo e indiretamente o improdutivo; c) o direito ao trabalho no seu sentido ampliado ? garantido parcialmente; d) a garantia do trabalho como direito social n?o ? sobreposto ao da acumula??o de riquezas; e) a normatiza??o do direito ao trabalho no Brasil est? essencialmente pautada nas rela??es de trabalho assalariado (direito do trabalho); f) o Estado oferece como direito ao trabalho as m?nimas condi??es para a execu??o do trabalho abstrato e produtivo, e as m?nimas condi??es de sobreviv?ncia e consumo para as demais classes econ?micas de trabalhadores; g) as a??es que visam o direito ao trabalho, no ?mbito coletivo e da promo??o social, est?o garantidas em leis infraconstitucionais e em a??es de programas de governo, com enfoque na qualifica??o profissional; h) as a??es de inclus?o produtiva s?o insuficientes para garantir as condi??es m?nimas de sobreviv?ncia e n?o asseguram a diminui??o da desigualdade de renda e social. Diante dessas conclus?es, prop?s-se como resist?ncia a esse contexto, a apreens?o dos pontos limites do Estado, do Direito e do direito ao trabalho. Esses limites apontam as fronteiras que podem ser exploradas por processos realmente revolucion?rios dentro da sociedade de mercado, apresentados, a partir da dimens?o ideol?gica hegem?nica, como ileg?timos, ilegais e injustos.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}