@PHDTHESIS{ 2017:1837766193,
 	title = {O direito de resistência e o tiranicídio no pensamento político de Juan de Mariana : contextualização, apresentação e a justificação do direito de resistência},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7539",
 	abstract = "Este trabalho tem como objeto de pesquisa o problema do tirano e o tiranicídio em Juan de Mariana, S. J (1536-1624), afamado teólogo espanhol que ficara conhecido na História das Ideias como defensor fervoroso do tiranicídio. Queremos aqui compreender como o jesuíta apresenta e justifica o Direito de Resistência no De rege et regis institutione e no De monetae mutatione. Nossa hipótese de trabalho é que esse direito é tratado por Mariana como um direito natural e inalienável dos homens e que, devido a sua natureza, é resguardado o Direito de depor um governante ilegítimo que ameaça a vida e o bem-estar dos cidadãos dentro de um Estado, sendo lícita a ação privada contra uma autoridade pública. Este último aspecto é apontado como uma “inovação” de Juan de Mariana frente aos pensadores do seu tempo. Por isso, precisar as origens de sua posição e até que ponto o jesuíta teria contribuído originalmente ao problema do tiranicídio também se configuram como um objetivo deste trabalho. Procuraremos defender uma continuidade entre Mariana e o que chamaremos de “tradição tomista” no tratamento desse tema. Com esse objetivo, dividiremos o texto que se segue em três capítulos. No primeiro, buscaremos remontar como o problema do tirano e o Direito de Resistência desenvolveram-se do Medievo até Juan de Mariana. Para evitar que este capítulo seja demasiado longo, limitar-nos-emos às reflexões de Salisbury, Tomás de Aquino, Francisco de Vitória e Domingo de Soto. Também nos ocuparemos, neste capítulo, com os ambientes francês e espanhol do século XVI. Apesar da abrangência dos assuntos, julgamos que eles serão importantes para o desenvolvimento do trabalho por dois motivos centrais: primeiro para compreender o que seria “uma tradição tomista de justificação do Direito de Resistência”; segundo, porque julgamos importante compreender o nosso objeto de pesquisa inserido no seu contexto e as diversas formas que o Direito de Resistência foi evocado. No segundo capítulo, procuraremos abordar os principais elementos e conceitos políticos do pensamento do jesuíta, a saber: a origem do Estado, as principais formas de governo, a definição de lei e o papel da lei natural, a relação entre o governante e as leis, e as instituições do Estado. Assim, com este panorama geral da teoria de Mariana, deveremos ter condições de mostrar como a justificação do Direito de Resistência e, por conseguinte, do tiranicídio, está coerente com eles. Por fim, no terceiro capítulo, vamos expor detalhadamente como Mariana compreendeu e fundamentou o Direito de Resistência no princípio natural de legítima defesa. Também nos deteremos em outros aspectos importantes, como a caracterização do rei e do tirano, as máximas de ação real, em especial, as virtudes da prudência e justiça, as circunstâncias e o modo de execução do Direito de Resistência, entre outros elementos.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Filosofia},
 	note = {Escola de Humanidades}
}