@PHDTHESIS{ 2016:1837541565,
 	title = {A onipresen?a processual dos atos de investiga??o como sintoma biopol?tico},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7240",
 	abstract = "Em meados do ano de 2008 houve uma s?rie de reformas no C?digo de Processo Penal brasileiro, entre elas a que modificou a reda??o do seu artigo 155. A reda??o original do Projeto de Lei previa a utiliza??o apenas dos atos produzidos em contradit?rio judicial para a constru??o do convencimento judicial. No entanto, com base em argumentos de cariz autorit?rio, a reda??o aprovada permite a fundamenta??o tamb?m nos atos de investiga??o, contanto que n?o de forma exclusiva. Em que pese a reda??o continuar atribuindo maior valor aos atos de prova em compara??o aos atos de investiga??o ? visto ser poss?vel a condena??o apenas com base naqueles e n?o nestes ? tem sido corriqueiro na praxe forense a vasta utiliza??o de atos de investiga??o, sutilmente legitimados para n?o afrontarem crassamente a norma em quest?o. Os fatores que servem de suporte para essa reacomoda??o sist?mica, esse deslizar entre o projetado, o aprovado e o aplicado tem ramifica??es muito al?m das fronteiras jur?dicas. O pol?tico, o social, o antropol?gico e o hist?rico s?o apenas alguns dos campos nos quais podemos perceber, cada um a seu modo, o autoritarismo se espraiar fundando o que se entende hoje por uma ?biopol?tica dos corpos?. Nessa senda, o processo penal ? manejado pelo seu anverso: de instrumento redutor do excesso do emprego do poder pol?tico ele se metamorfoseia em verdadeiro instrumento de aplica??o de determinada pol?tica criminal, lastreada apenas no medo de cariz il?gico/irracional. Uma an?lise das principais institui??es envolvidas nesse processo, quais sejam a pol?cia judici?ria e o juiz, apenas corroboram para desvelar a ingenuidade ou o ardil em se manter a atual configura??o da rela??o da senten?a judicial com os atos preliminares de investiga??o. Assim sendo, tornou-se imprescind?vel encontrar meios de represar as puls?es autorit?rias que se imiscuem pelas brechas sist?micas, meios estes que envolvem a exclus?o f?sica dos atos de investiga??o na fase judicial ? levando em considera??o a separa??o pr?via entre juiz de garantias e juiz do processo e a distin??o entre atos de investiga??o repet?veis e irrepet?veis ? mas indo al?m, almejando a possibilidade de m?xima compress?o da fase preliminar, o que ? vi?vel diante da situa??o de requerimento de pris?o cautelar no decorrer da fase investigativa. Pelo modelo apresentado, a instru??o teria ao menos os seus atos repet?veis produzidos exclusivamente em contradit?rio judicial, reduzindo as possibilidades de contamina??o da senten?a com os atos oriundos da fase antecedente.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}