@MASTERSTHESIS{ 2016:337005157,
 	title = {A retrospectiva dos direitos da criança e do adolescente : uma análise crítica perante a mídia conservadora},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7154",
 	abstract = "O presente estudo busca apresentar uma análise crítica dos direitos da criança e do adolescente perante e a mídia conservadora, através de aspectos legais, normativos, históricos e conceituais acerca do público infanto-juvenil. Nessa perspectiva se abordará a historicidade da infância e adolescência no âmbito nacional e mundial, através de leis e jornais que salientam essa temática, analisando de forma crítica os meios de comunicação de massa utilizados em diferentes períodos dessa história.
 O tema em estudo está vinculado à linha de pesquisa “Serviço Social e Políticas Sociais”, um dos eixos do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Serviço Social da Escola de Humanidade da PUCRS. A abordagem do tema remete à discussão da Doutrina de Situação Irregular e à Doutrina de Proteção Integral, pois há concepções diferenciadas, tanto no direito e na defesa de crianças e adolescentes, quanto no sistema de proteção. A pesquisa indaga as mudanças de concepção sobre os Direitos da Criança e do Adolescentes que se expressam na legislação brasileira e em documentos oficiais, no período de 1988 a 2015.
 Nesse processo de investigação, utilizou-se o método Dialético Crítico, para desvendar a realidade. Para isso, buscou-se, através da historicidade e de contradições, chegar-se à totalidade social; reconhecendo-a, porém, em seu movimento dinâmico, inacabado e em constante transformação. Essas constantes transformações tornam-se visíveis na análise desta pesquisa, quando são abordadas as políticas sociais no Brasil e a concepção dos direitos de crianças e adolescentes, normatizadas, tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto pelas demais legislações e políticas sociais. Entende-se que essas constantes transformações também são influenciadas e manifestadas através dos movimentos sociais da população infanto-juvenil e dos seus processos de luta e resistência, para a garantia e a efetivação de seus direitos.
 Inicialmente, buscou-se a delimitação do universo da pesquisa na legislação brasileira, nas publicações oficiais e em jornais datados a partir do ano de 1988, contemplando na pesquisa o período de 1988 a 2015. Todavia esse período foi ampliado, indo de 1979 a 2015, considerando a necessidade de
 se compreender as mudanças legais instauradas em 1979. Porém o foco dessas mudanças ocorreu a partir de 1988, com a publicação da nova Constituição Federal e das mudanças conceituais sobre proteção à criança e ao adolescente, trazidas e estabelecidas pela Carta Magna. A amostragem dessa pesquisa se dá com as legislações publicadas no período de 1979 a 2015 e com as reportagens e pesquisas sobre os temas: acolhimento institucional (abrigos); crianças e adolescentes (população infanto-juvenil); direito, justiça e Juizado da Infância e da Juventude (Juizado de Menores – antes de 1989).
 A pesquisa de dados jornalístico utilizou um universo que compreende o período de 1979 a 2015. As palavras-chave pesquisadas nos dados jornalísticos foram: “menores”, Juizado de Menores, Juizado da Infância e Juventude, infância e juventude, direitos das crianças e dos adolescentes, abrigo, acolhimento institucional, proteção de crianças e adolescentes e medida de proteção.
 A amostra da pesquisa se caracterizou como não probabilística e intencional, tendo em vista que se busca conhecer a concepção expressa nos documentos oficiais, acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes em todas as esferas do governo. A amostra se concentra em 275 reportagens entre os anos de 1999 a 2015, em que foram categorizados eixos temáticos como: direitos de crianças e adolescentes, convivência familiar e comunitária, abrigo/acolhimento institucional, adoção/apadrinhamento afetivo, políticas públicas, violação de direitos, história de vida, violência urbana, violência contra crianças e adolescentes e maioridade penal. Todavia e ênfase recaiu somente sobre os três primeiros eixos. O universo total da matéria jornalística encontra-se em 319 reportagens, contudo, diante da falta de alguns dados dos demais anos, optou-se por afunilar a amostra para 275 reportagens. As reportagens do ano de 1979 foram utilizadas para melhor visualizar as temáticas e as formas de manifestação dos jornais na época.
 As etapas da pesquisa consistiram, primeiramente, no levantamento e na seleção dos materiais a serem analisados, levando em conta que os critérios estabelecidos anteriormente contemplem os objetivos e finalidade da pesquisa. Na segunda etapa, é realizada a leitura do material e o destaque de categorias consideradas relevantes, levando em conta o período e o contexto histórico em
 que foram produzidos. Quanto à terceira etapa, foi realizada a coleta de dados, através da técnica de análise documental e interpretação dos dados, com base na análise de conteúdo (Bardin,1977).
 Os dados foram analisados através dos procedimentos de codificação, classificação e categorização, resultando em quadros de referência que servirão de base para a realização das inferências. (Triviños, 1987). Ainda assim, as categorias explicativas encontradas para melhor compreender a realidade instalada estão articuladas e referenciadas numa conjuntura em torno do tema: direitos de crianças e adolescentes, políticas sociais – Assistência Social e a mídia.
 Não obstante, visando a uma melhor interpretação e análise desse estudo, a metodologia utilizada para analisar a teoria social da comunicação de massa utilizou-se John Thompson (1995), diante da metodologia de interpretação. Primeiramente, se refere à análise sócio-histórica, em que serão analisadas as condições sociais e históricas da produção, circulação e recepção das formas simbólicas, assim como os fenômenos sociais contextualizados (métodos empíricos, observacionais e documentais). Posteriormente, a metodologia de interpretação, se destaca a análise, formal ou discursiva, que significa analisar as formas simbólicas e sua construção complexa. E por fim da metodologia de interpretação se inserem a interpretação e a reinterpretação dos resultados da análise de dados. Isso é feito através de explicações e análise das reflexões sócio-históricas e da análise discursiva em torno da categoria e da efetivação dos direitos sociais. Propõe-se a construção de um conceito que articule todas as categorias que vêm sendo utilizadas, para explicá-lo, dentre os aspectos da contradição, historicidade, alienação e totalidade.
 O conceito de garantia de direitos da criança e do adolescente permeia todo esse trabalho, à medida que se estabelece dentro de um referencial teórico, político e ideológico preciso, qual seja, a dialética marxista. Essa apreensão do conceito tem como base uma formação política crítica, diferenciada em razão de ser um processo social orientado por uma cultura política, calcada em valores que afirmam a democracia e os direitos humanos, a partir dos processos de participação, organização e política social.
 Por fim, abordam-se as políticas sociais e suas variações no que se refere à proteção social e em especial aos direitos de crianças e adolescente e como isso repercute na mídia e na sociedade de massa.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}