@PHDTHESIS{ 2016:323392603,
 	title = {As políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Brasil e em Cuba : as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6810",
 	abstract = "O presente estudo versa sobre as políticas públicas de cunho social, particularizando a assistência social (e nessa os programas de transferência de renda), a educação e a saúde no que concerne aos indicadores empregados no planejamento, especialmente no monitoramento e na avaliação, abrangendo dois países: Brasil e Cuba. Objetivou-se analisar em que medida as bases estruturantes de cada modo de produção têm ingerência no produto alcançado pelas políticas sociais em questão. O método utilizado para a coleta, organização e análise dos dados foi o materialismo histórico dialético. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. Trata-se de um estudo multicaso, considerando-se que a pesquisa envolveu duas sociedades com modelos econômicos distintos: uma capitalista e outra em transição para o socialismo. As técnicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de conteúdo, e os instrumentos foram roteiros de análise. Entre as conclusões encontram-se: as políticas sociais são necessárias em sociedades capitalista e socialista porque se constituem em uma intervenção ativa do Estado no cumprimento de sua responsabilidade de prover o bem-estar dos (as) cidadãos (ãs) – ainda que possuam concepções e direção social distintas –, em termos de satisfação das necessidades sociais, consideradas exigências primordiais para a vida material e subjetiva de todo ser humano; apesar de Cuba e Brasil definirem, em suas Constituições e demais legislações infraconstitucionais, a igualdade, a universalidade de acesso e a plena cobertura aos direitos sociais, no alcance das necessidades sociais, e empregarem indicadores semelhantes para a realização do monitoramento e da avaliação, o produto da ação dessas políticas, confirmando a tese veiculada, é diferente, porque os países, capitalista e em transição para o socialismo, têm bases estruturantes divergentes, o que confere relações entre o Estado e a sociedade distintas.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}