@MASTERSTHESIS{ 2016:1849104253, title = {Viol?ncia intrafamiliar : possibilidades e limites na prote??o de crian?as e adolescentes}, year = {2016}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6666", abstract = "A presente disserta??o tem como objetivo a avalia??o das pol?ticas p?blicas de prote??o ?s crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia intrafamiliar e a interface com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Crian?a e Adolescente no Munic?pio de Canela/RS. Em vista desses aspectos, ela contribuir? para a implementa??o de pol?ticas p?blicas voltadas para crian?as e adolescentes cujos direitos foram violados no ?mbito familiar, assim como, em a??es preventivas ?s situa??es de viol?ncia. As categorias te?ricas explicativas da realidade versaram sobre: o percurso hist?rico da prote??o social de crian?as e adolescentes no Brasil; a viol?ncia intrafamiliar contra crian?as e adolescentes; o Sistema de Garantia dos Direitos da crian?a e do adolescente; pol?ticas p?blicas e a avalia??o de pol?ticas p?blicas e programas sociais. Foi realizado um estudo de caso de natureza avaliativa formativa com enfoque misto, orientado pelo m?todo dial?tico cr?tico. O enfoque misto envolveu a coleta e an?lise de dados quantitativos e qualitativos, assim como sua integra??o e discuss?o conjunta permitindo que eles fossem melhor explorados e aproveitados. A abordagem qualitativa foi preponderante e buscou o significado do SGD da Crian?a e do Adolescente nas dimens?es pol?tica, ideol?gica e cultural para os atores sociais que o integram. Analisou-se como tais concep??es se materializam no atendimento ?s crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia intrafamiliar, e a percep??o das fam?lias quanto ?s interven??es dos atores do SGD da Crian?a e do Adolescente no seu cotidiano de vida. O enfoque misto utilizou o desenho incrustado concomitante do modelo dominante com ?nfase qualitativa. Nesse desenho, o m?todo que tem menor prioridade ? inserido naquele que ? principal, para responder quest?es pertinentes ao tema de pesquisa (SAMPIERI, 2013). Constru?ram-se indicadores quantitativos e qualitativos, a partir das quest?es norteadoras que sinalizam aspectos da realidade estudada. Eles foram trabalhados estatisticamente com estrat?gias qualitativas para mensurar valores, opini?es e pensamentos que se expressam na pr?tica dos sujeitos. A coleta de dados quantitativos buscou a tipifica??o das viol?ncias cometidas contra crian?as e adolescentes com rela??o ?s v?timas, agressores, manifesta??es da viol?ncia e medidas protetivas encaminhadas. Foi um estudo de corte transversal com fonte documental. Para a coleta de dados qualitativos, foram utilizados a entrevista semiestruturada e o grupo focal. Os sujeitos da abordagem qualitativa foram os sujeitos que operacionalizam o SGD da Crian?a e do Adolescente, vinculados ?s pol?ticas p?blicas nos eixos da promo??o, defesa e controle social, e as fam?lias atendidas. A sistematiza??o e interpreta??o dos dados qualitativos das entrevistas e grupo focal foram realizadas por interm?dio da an?lise de conte?do, definida por Bardin (1977). Os resultados identificam as mulheres como as principais agressoras de seus filhos, tendo preponder?ncia a neglig?ncia, que, segundo as medidas adotadas, sugerem criminaliza??o da pobreza e a institucionaliza??o de crian?as e adolescentes, contrariando os preceitos legais. A insufici?ncia e a aus?ncia de estrutura de recursos humanos, f?sicos, administrativos e cofinanciamento dos ?rg?os e servi?os operadores do SGD pesquisados impactam negativamente nos atendimentos. A precariza??o das condi??es de trabalho interfere na implementa??o das compet?ncias e atribui??es dos ?rg?os, entre estes, diagn?stico da realidade infantojuvenil, formula??o e execu??o das pol?ticas p?blicas destinadas ?s crian?as e adolescentes no ?mbito da promo??o e defesa de seus direitos. Alguns dos resultados obtidos com esta pesquisa ferem a primazia do atendimento na esfera p?blica e o princ?pio constitucional de prioridade absoluta de crian?as e adolescentes. A apresenta??o dos resultados da pesquisa ser? realizada por meio de semin?rios abertos ? comunidade, especialmente, aos sujeitos sociais identificados neste projeto: fam?lias, profissionais e ?rg?os operadores e deliberativos do SGD da Crian?a e do Adolescente.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Faculdade de Servi?o Social} }