@MASTERSTHESIS{ 2015:1365809552,
 	title = {A cadeia de cust?dia da prova gen?tica},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6460",
 	abstract = "O presente trabalho, apresentado como requisito para obten??o do t?tulo de Mestre em Ci?ncias Criminais no Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, e que se insere na linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, busca analisar o conte?do e as consequ?ncias das inova??es trazidas pela Lei n? 12.654, de 28 de maio de 2012, que introduziu a identifica??o criminal gen?tica no ordenamento jur?dico brasileiro. Para tanto, ? dividido em tr?s partes distintas, que analisar?o, mediante pesquisa eminentemente bibliogr?fica, seja pela doutrina nacional, seja estrangeira, as quest?es que, em nosso entender, s?o de maior relev?ncia na tem?tica abordada. Em um primeiro momento, analisar-se-? a influ?ncia da ci?ncia no processo penal, principalmente na forma??o da convic??o do julgador, abordando-se, ainda, n?o s? a conceitua??o da prova cient?fica, como tamb?m os crit?rios de admissibilidade e de valora??o a serem considerados quando de sua an?lise pelo julgador. Em segundo lugar, abordar-se-? especificamente a identifica??o criminal gen?tica no ordenamento jur?dico-penal brasileiro, com a an?lise da legisla??o referida e sua confronta??o com o princ?pio nemo tenetur se detegere. Por fim, cumpre analisar a cadeia de cust?dia da prova, ou seja, al?m de seu significado, quais os procedimentos devem ser observados, de modo concatenado, na coleta e introdu??o dessa esp?cie de prova no processo penal, bem como as consequ?ncias da n?o observ?ncia de tais procedimentos de cautela.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}