@MASTERSTHESIS{ 2015:2112799556,
 	title = {A política criminal brasileira no governo Lula (2003-2010) : diretrizes, reformas legais e impacto carcerário},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6035",
 	abstract = "O presente trabalho, vincula-se à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acadêmico. A presente pesquisa procura relacionar as mudanças ocorridas nas estratégias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transformações ocorridas na última década no âmbito político brasileiro, em que um partido político identificado com um ideário de esquerda assumiu o governo nacional. Desde inícios dos anos 90, na América Latina, foi-se construindo social e politicamente a insegurança pública como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos últimos anos, na América do Sul, produziram-se mudanças políticas significativas, com a ascensão ao poder de governos nacionais vinculados a uma orientação e tradição política de esquerda. No Brasil, esta mudança de paradigma político começou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições nacionais e com o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orientações do governo de Lula em relação à elaboração político-criminal, especialmente no tocante à penalidade. A investigação busca unir a análise de dados empíricos aos processos sociais, culturais e políticos do contexto brasileiro. A operação que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da política-criminal como um fenômeno complexo, marcado pelas particularidades do cenário social e político brasileiro, aliado à ascensão de um governo inspirado na tradição política da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho é conhecercomo a experiência nacional de um governo baseado na tradição política de esquerda trabalhou no âmbito da elaboração políticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no período sobre as taxas de encarceramento.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}