@MASTERSTHESIS{ 2015:1171419658, title = {Medidas socioeducativas em meio aberto em Guaíba : entre pressupostos e significados}, year = {2015}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/587", abstract = "No presente estudo, do tipo descritivo e exploratório, de natureza qualitativa, fundamentado no método dialético-crítico, discorre-se sobre os aspectos de proximidade e de distanciamento entre os pressupostos da socioeducação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), e analisam-se os significados atribuídos às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE-MA) pelos sujeitos que a protagonizam e/ou que participaram de seu processo de municipalização, em Guaíba-RS: adolescentes, familiares, orientadores sociais, gestores, conselheiros e técnicos. Neste estudo contou-se com a participação de: seis jovens que vivenciaram a experiência da(s) MSE-MA cinco são do gênero masculino e um do gênero feminino; dois cumpriram MSE-MA de LA; dois MSE-MA de PSC, e dois MSE-MA de LA e PSC. Cinco familiares; um Orientador Social e três sujeitos que participaram do processo de Municipalização. Os dados foram coletados através de Pesquisa Documental, Pesquisa Bibliográfica e Entrevista Semiestruturada. A interpretação dos dados foi realizada a partir da metodologia da análise de conteúdo, com base nos estudos de Minayo e Bardin. Ao se analisar as formas legais e históricas de atenção direcionadas às crianças centrando-se a análise em adolescentes em conflito com a lei identificou-se um processo de criminalização da juventude pobre, construído no interior do sistema capitalista como um dos mecanismos utilizados para mascarar e desviar a atenção da sociedade de que as reais causas da violência são oriundas das desigualdades sociais, indispensáveis à reprodução desse sistema. Observou-se que o referido processo mantém-se vivo ao lado das novas perspectivas de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Reproduzido e inserido no senso comum, esse processo possibilita embates entre os posicionamentos políticos que defendem as legislações atuais e os que visam à penalização dos sujeitos em estudo. Embates que se manifestaram nos significados contraditórios que os sujeitos entrevistados neste estudo emitiram sobre as MSE-MA.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social}, note = {Faculdade de Serviço Social} }