@MASTERSTHESIS{ 2009:2143197261, title = {O sistema ?nico de assist?ncia social e a inclus?o produtiva}, year = {2009}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/440", abstract = "O Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) e a Inclus?o Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades b?sicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestrutura??o produtiva, os desafios provenientes dessa rela??o s?o in?meros e merecedores de especial aten??o. Neste estudo, avalia-se o processo hist?rico sobre o qual repousa a constru??o de aporte legal e te?rico tomando-o como base para as presentes reflex?es. O avan?o e o desenvolvimento de tais pol?ticas p?blicas, bem como o acirramento de contradi??es a elas inerentes s?o inquestion?veis, pela an?lise documental busca-se desvend?-las. Com a inten??o de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discuss?o: a Constitui??o Federal (1988), a Lei Org?nica de Assist?ncia Social (1993), a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (2004), a Norma Operacional B?sica do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (2005) e os Guias de Gera??o de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produ??o de suas s?nteses, assim como um di?logo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jur?dicoburocr?tico, relacionado ? realidade que ele normatiza e que o legitima, ? capaz de descrev?la, question?-la e modific?-la. Estima-se que a explicita??o de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam ?s conquistas almejadas.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Faculdade de Servi?o Social} }