@PHDTHESIS{ 2014:633567998, title = {Habitação social em Pelotas (1987 2010) : influências das políticas públicas na promoção de conjuntos habitacionais}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2498", abstract = "As políticas públicas de habitação têm sido adotadas pelo poder público no enfrentamento das necessidades de moradia. Os conjuntos habitacionais - e em particular aqueles formados por blocos de apartamentos foram e continuam sendo, no meio urbano, a forma de produção capitalista mais utilizada para atender a essa demanda. Esta pesquisa objetiva analisar os impactos das políticas públicas federais e municipais sobre a promoção de conjuntos habitacionais multifamiliares em Pelotas, no período PÓS-BNH (1987/2010). Para atender a essa finalidade partiu-se da caracterização dos conjuntos habitacionais multifamiliares produzidos no município. Para cada um dos momentos identificados no PÓS-BNH (Período de Transição-1987/2000, Período de implementação do Programa de Arrendamento Residencial 2001/2008 e Período de implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - 2009/2010), a conduta do Estado brasileiro foi fundamentada. Analisou-se as formas de financiamento e as origens dos recursos empregados na implementação dessas políticas. Verificou-se como ocorreu a inserção urbana desses empreendimentos. E, averiguou-se como a legislação e as especificações técnicas dos Programas incidiram sobre essa produção. O estudo procurou contribuir para a análise de como essas ações interferiram na possibilidade de acesso aos Programas, aos serviços públicos e infraestrutura urbana e ao direito a cidade.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas} }