@PHDTHESIS{ 2022:1316645687,
 	title = {Os estereótipos do feminino e o filicídio materno : um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa digna},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10645",
 	abstract = "A presente tese versa sobre os estereótipos do feminino e o filicídio materno, propondo um olhar para além da construção social da maternidade, na perspectiva de contribuir para a formulação de uma defesa digna para a filicida. A questão norteadora das discussões gravita em torno da investigação acerca da influência dos estereótipos para o julgamento, perante o tribunal do júri, de uma mãe que mata seu próprio filho. O enfoque do filicídio foi delimitado nas vítimas criança e adolescente, uma vez que a abordagem visa a analisar o desvio da filicida em relação ao estereótipo de mãe cuidadora em face de filhos que estão sob seus cuidados e responsabilidade. Questiona-se como os modelos estereotipados que a sociedade formula podem servir de fundamento para a tomada de decisão dos jurados, que se encontram imersos na sociedade e, por isso, participam da construção desses estereótipos. Trata-se de pesquisa bibliográfica, que busca levantar dados sobre a ocorrência do filicídio materno e os padrões socialmente impostos para a construção da figura materna, para obter subsídios capazes de auxiliar na análise da influência que os estereótipos possuem na tomada de decisão dos jurados. Justifica-se na necessidade de trazer novas contribuições para os estudos acerca das questões femininas, apontando reflexões, análises e inferências possíveis no que diz respeito ao filicídio materno, a fim de evitar que o silêncio sobre tais questões perpetuem a omissão e a injustiça. Adotando-se o gênero feminino como construção contínua, buscou-se discutir a desconstrução dos estereótipos que estabelecem um perfil e papéis sociais rígidos para a mulher. No primeiro capítulo, discutiu-se o feminino e a construção de padrões estereotipados sobre a mulher, a mãe e a criminosa, apresentando os modelos social e jurídico de feminino e masculino, para questionar a medida social e jurídica da igualdade entre os pais e analisar a filicida nesse contexto. No segundo capítulo, tratou-se do filicídio materno, para investigar como se dá o julgamento da mãe filicida, identificando os critérios definidos em lei, para tipificação, punição e fixação da pena. No terceiro capítulo, expôs-se a análise da (im)possibilidade de comparação da condenação da filicida, diante da dificuldade de ruptura dos estereótipos e de sua comprovada função simplificadora no processo de tomada de decisões, destacando as especificidades do crime sobre o qual existem poucas pesquisas e os dados são incipientes. Ao fim, demonstra-se que a desconstrução dos modelos estereotipados não é autorização para uma mãe matar seu filho, nem uma mera tentativa de amenizar a pena da filicida, mas uma postura essencial para prevenir o delito.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}