@PHDTHESIS{ 2022:1656946907,
 	title = {As faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade : a responsabilidade do estado brasileiro em questão},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10568",
 	abstract = "A tese inicia com a concepção teórica da família. Baseia-se em entender as mudanças históricas e culturais do cronograma social que levam a evolução da legislação referente às Crianças e aos Adolescentes, em especial na semântica da violência, seja física ou psíquica. Com concentração específica na lei n. 13.431 de 04 de abril de 2017; que, em seu artigo 4, trata das formas de violência – em especial, da violência institucional. Como exemplo de violência institucional, estudou-se o impacto no sistema prisional. Trata-se de um trabalho pautado em uma pesquisa inter e transdisciplinar que valoriza os métodos indutivo e sistêmico na medida em que se presta a organizar conhecimentos em favor da construção de uma nova mentalidade. Assim, a inferência resulta de uma análise conjunta das teorias da convencionalidade e dos estudos jus filosóficos em torno do conceito da racionalidade e do princípio da proteção absoluta para garantir a efetiva proteção de direitos fundamentais. Comprovou-se o impacto social e prático, considerando que o sistema prisional desrespeita garantias constitucionais e expõe crianças e adolescentes a situações de riscos físicos e psicológicos.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}