@MASTERSTHESIS{ 2021:1143848705,
 	title = {Ecos do sistema : reflexos da participação social no processo de licenciamento ambiental},
 	year = {2021},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10495",
 	abstract = "Esta dissertação busca compreender o papel da participação social no licenciamento ambiental. O objetivo da pesquisa foi questionar se as audiências públicas no processo de licenciamento ambiental contribuem para uma melhoria na proteção ao meio ambiente ou trata-se tão somente de cumprimento formal das disposições legais. No percurso deste estudo, foi realizada uma revisão bibliográfica dos diversos autores consagrados da sociologia que, ao longo dos anos, têm contribuído direta e indiretamente com o meio ambiente. E como referencial teórico a análise considerou em muitos aspectos a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas, que através do seu conceito de sociedade em seus dois níveis (Sistema e Mundo da Vida), criam condições e ferramentas para análise das contradições e possibilidades geradas nos espaços públicos de defesa do Meio Ambiente. Foram analisados aspectos relacionados à valoração econômica, mercantilização e sustentabilidade, formas de participação e agenda atual. No capítulo seguinte foi discorrido sobre o processo de licenciamento ambiental, sobre a personalidade jurídica da FEPAM no tocante a sua autonomia, sobre o aspecto plurifuncional e complexo do licenciamento, relacionando-os com a participação social nas audiências públicas, suas limitações e possibilidades de conciliação do desenvolvimento com sustentabilidade. A técnica utilizada consistiu em estudo de casos e entrevistas. O trabalho contou com a análise de dois processos de licenciamentos requeridos pelos empreendimentos: Companhia Celulose Riograndense (CMPC), indústria de papel, antiga Borregaard; e Votorantim (extração de chumbo, zinco e cobre, Mina Camaquã), abordando aspectos de sua instrução, cobertura midiática, desdobramentos e resultados. Também foi realizada pesquisa com questionários aplicados a área técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais},
 	note = {Escola de Humanidades}
}