@MASTERSTHESIS{ 2021:1533864019, title = {A conciliação judicial trabalhista : possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitos : volume 1, 2 e 3}, year = {2021}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9659", abstract = "A conciliação judicial, apesar de sua inquestionável relevância para a processualística juslaboral, é tema parcamente explorado pela literatura especializada, que não costuma endereçar questões referentes à estruturação e técnicas que devem ser utilizadas pelo magistrado para buscar a composição das partes. Com aderência à área de concentração “Teoria da Jurisdição e Processo” e à linha de pesquisa “Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo”, o estudo objetiva determinar se – e em que medida – é possível aplicar etapas e ferramentas mediativas e negociais de resolução conflitual às tentativas de conciliação judicial trabalhista, a fim de colmatar essa lacuna. Empregando-se método de abordagem hipotético-dedutivo, métodos de procedimento tipológico, funcionalista, histórico-comparativo e monográfico, e método de interpretação sistemático, busca-se enfrentar problemática central relacionada à possibilidade de se adaptar os procedimentos inerentes à negociação baseada em interesses e à mediação tradicional para conferir uma estruturação mínima e flexível à conciliativo judicial trabalhista. Para tanto, dentre outros, sustenta-se a possibilidade de que o magistrado se valha dos deveres anexos ao modelo cooperativo de processo para buscar autocompor as partes; estabelece-se que o acesso à justiça necessita ser ressignificado para que os métodos adequados de resolução de conflitos figurem como instrumentos de prestação jurisdicional lato senso; mapeia-se e quantifica-se, por meio de pesquisa de campo, os mecanismos autocompositivos disponibilizados pela Justiça Multiportas do Trabalho e confirma-se o relevante papel ocupado pela conciliação judicial neste contexto; e, ao final, analisam-se os estágios e técnicas comunicacionais inerentes aos mecanismos negocial e mediativo passíveis de serem aplicados às conciliações judiciais. Conclui-se que o intercambiamento metodológico entre mecanismos autocompositivos de resolução de conflito não apenas é possível, mas efetivamente recomendável, contribuindo: sob prisma jurídico para a padronização e perfectibilização da conciliação judicial como forma de acesso à justiça e para o amainamento das externalidades negativas atreladas à condução da tentativa autocompositiva pelo julgador; e sob prisma social, para educar e incentivar os disputantes a autonomamente resolverem conflitos e combater, a longo prazo, a cultura do conflito e da sentença.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Direito} }