@MASTERSTHESIS{ 2020:1390879242,
 	title = {O direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenética},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9346",
 	abstract = "O presente trabalho é fruto de um estudo interdisciplinar entre as Ciências do Direito, da Saúde e Biológicas, bem como entre a Bioética e o Biodireito, buscando analisar as contribuições do campo da epigenética para a construção da identidade pessoal e, consequentemente, para uma efetiva proteção isonômica do direito de conhecimento da ascendência. Para tanto, se analisará inicialmente, os princípios bioéticos e os direitos
 fundamentais à vida, à proteção e promoção da saúde e ao livre desenvolvimento da personalidade, levando em consideração a doutrina e jurisprudência nacional, bem como o elemento nuclear da dignidade da pessoa humana como parte da autonomia ética e autodeterminação pessoal. Ao dispor sobre a epigenética enquanto ramo da biologia que estuda as mutações no genoma, provenientes de hábitos de vida, passadas através de
 gerações sem alteração da sequência do DNA, foca-se nas heranças epigenéticas como fator de influência do ambiente na definição de diferentes fenótipos, inclusive aqueles associados à saúde e integridade psíquica, e aos traços de personalidade que serão pilares para o desenvolvimento da identidade pessoal. Frente a esta realidade biológica, se percebe que o tratamento jurídico nacional do direito ao conhecimento da ascendência,
 enquanto biografia genealógica do indivíduo, não recebe a importância jurídica devida, uma vez que se depara com lacunas legislativas e entendimentos díspares que desatende a ideia inclusiva de isonomia social, retratados neste trabalho através da avaliação dos casos de adoção e dos casos de reprodução assistida. Isto posto, a partir da perspectiva epigenética, depreende-se a criação de uma complexidade a ser debatida no mundo jurídico, tendo em vista que tal característica biológica, sob o viés da integridade psicofísica, traz a possibilidade das experiências vividas pelos ascendentes biológicos se caracterizarem como fatores de determinação sobre o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa gerada. Destarte, se conclui que as evidências vislumbradas pelo constante desenvolvimento científico, especialmente no que tange a relação entre a genética e o ambiente, se caracterizam como principal motivo para a gradativa releitura das diretrizes bioéticas e da inovação legislativa visando garantir eficazmente os direitos fundamentais em meio a situações complexas.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}