%0 Thesis %T A media??o como processo autocompositivo sob a ?tica do direito fundamental ao processo justo: releitura cr?tica quanto ? natureza e ao ?mbito de juridicidade da media??o extrajudicial conforme regulada pelo C?digo de Processo Civil e pela Lei n? 13.140/2015 %U http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9185 %I Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul