%0 Thesis %T Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código Penal %U http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7300 %I Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul