%0 Thesis %T Princ?pios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpreta??o e a aplica??o do art. 59 do C?digo Penal %U http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7300 %I Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul