%0 Thesis %T O direito fundamental ? razo?vel dura??o do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua efic?cia ap?s a Emenda Constitucional n? 45/2004 %U http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4303 %I Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul