%0 Thesis %T Pondera??o normativa e t?cnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de prote??o judiciais de conforma??o da t?cnica processual aos direitos materiais na ordem jur?dica brasileira %U http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4055 %I Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul