@MASTERSTHESIS{ 2020:1505087915, title = {Justi?a como Equidade : uma concep??o pol?tica de justi?a em Rawls}, year = {2020}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9138", abstract = "O presente estudo discorre sobre a teoria da justi?a como equidade por meio de uma concep??o pol?tica de justi?a em Rawls. Partindo da ideia central de uma sociedade enquanto um sistema equitativo de coopera??o social ao longo do tempo, entre pessoas livres e iguais, o trabalho apresenta as bases fundamentais da teoria da justi?a. Com a especializa??o da teoria da justi?a, e a partir da ideia organizadora nuclear de um sistema equitativo de coopera??o social, a sociedade proposta evolui para uma sociedade bem-ordenada, ou seja, regrada por uma concep??o pol?tica de justi?a. A partir de um procedimento de representa??o puramente hipot?tico denominado de posi??o inicial, em substitui??o ? ideia de pacto social, temos a escolha de uma concep??o pol?tica de justi?a e dos princ?pios que ir?o especificar os n?veis de coopera??o social a serem adotados. Com a reformula??o da Justi?a como Equidade, os princ?pios de justi?a foram adequados em sua reda??o original. Na sequ?ncia desta pesquisa, s?o tamb?m abordados os conceitos de equil?brio reflexivo e consenso sobreposto, adotados por Rawls como instrumento de acomoda??o das doutrinas abrangentes existentes na sociedade democr?tica moderna. Por fim, aborda-se a quest?o da aplica??o dos princ?pios de justi?a, iniciando-se pelas fases de sua aplica??o nos termos propostos pelo fil?sofo em sua obra intitulada Teoria da Justi?a como Equidade. Desenvolve-se, ainda, uma abordagem acerca da concep??o dos princ?pios segundo os ditames da Constitui??o de 1988, incluindo os julgamentos da Corte Suprema. Com o objetivo de consolidar a quest?o, o enfoque recai sobre a judicializa??o da pol?tica com a possibilidade da judicializa??o do controle da aplica??o e execu??o das pol?ticas p?blicas em esfera judicial. Ao final, faz-se uma an?lise reflexiva sobre a decis?o que reconheceu a constitucionalidade da aplica??o do sistema de cotas para na sele??o dos candidatos a vagas nas universidades p?blicas ? luz dos princ?pios de justi?a.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia}, note = {Escola de Humanidades} }