@MASTERSTHESIS{ 2020:82366804,
 	title = {Natureza jur?dica da rela??o entre o motorista de aplicativo e a plataforma digital},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9187",
 	abstract = "Os avan?os tecnol?gicos propiciaram uma evolu??o no mercado de trabalho, de modo que, nos ?ltimos anos, o Brasil p?de experimentar o surgimento de uma nova forma de presta??o de servi?os: atrav?s da intermedia??o por aplicativos digitais. Foi no setor de transportes que esta modalidade de labor se alastrou, conquistando em poucos anos milh?es de usu?rios, sendo a Uber uma das empresas promissoras de maior sucesso deste ramo. Diante deste cen?rio, a problem?tica que se apresenta e que constitui o objeto de an?lise desta pesquisa ? a identifica??o da natureza jur?dica da rela??o entre o motorista do aplicativo e a plataforma digital de intermedia??o do servi?o. Assim, para exame do tema, esta pesquisa inicia fazendo uma abordagem do ?mbito constitucional do trabalho e da livre iniciativa e busca demonstrar que tais princ?pios est?o atrelados um ao outro, devendo ser superada a vis?o de antagonismo entre ?capital e trabalho?. Ap?s, mostra um panorama do mercado de trabalho brasileiro e apresenta os institutos da rela??o de emprego e do trabalho aut?nomo, bem como apontando algumas esp?cies de contratos estrangeiros que s?o considerados ?flexibilizados?, quais sejam, o ?parassubordinado? e ?lavoro agile? da It?lia e o ?trabalhador economicamente dependente? da Espanha. Adiante, apresenta o fen?meno da gig economy, que inaugura nova forma de prestar servi?o a partir do modelo de neg?cio proposto pela economia de compartilhamento. Ainda, exp?e sobre o funcionamento das plataformas digitais de intermedia??o do servi?o de transporte utilizando como paradigma a empresa Uber. Por fim, averigua se a rela??o entre o motorista e a plataforma digital possui os elementos necess?rios para o enquadramento na modalidade emprego (conforme previs?o do artigo 3? da CLT) e na modalidade de trabalho aut?nomo. Destarte, conclui que a natureza jur?dica da rela??o entre os motoristas de aplicativo e plataforma digital de intermedia??o ? uma rela??o h?brida, que necessita de uma legisla??o pr?pria, como uma ?terceira via?, pois n?o se encaixa nas figuras jur?dicas existentes ordenamento p?trio.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}