@MASTERSTHESIS{ 2020:2012175038, title = {Rela??es de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sist?mica como elemento de conex?o: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da Espanha}, year = {2020}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9209", abstract = "Objetiva-se estudar se as reformas trabalhistas promovidas na Espanha e no Brasil representam uma abertura do sistema ?Direito do Trabalho? ? luz da Teoria Sist?mica. A evolu??o sociocultural, ao mesmo tempo que as motivou, tamb?m foi influenciada pelas transforma??es ao redor do trabalho, elemento fulcral dessas mudan?as. Buscando tutelar as rela??es trabalhistas, o Direito do Trabalho surgiu num cen?rio que se demandava maior prote??o ao empregado, mas que n?o mais se verifica em raz?o do cont?nuo progresso do trabalho e da pr?pria sociedade. A velocidade com que essas transforma??es passaram a ocorrer a levou ? teoriza??o das comunica??es que elas teriam com a ci?ncia. Nesse sentido, foram concebidas as teorias sistem?tica e sist?mica, que analisam o Direito como uma ferramenta que comp?e a estrutura social frente ?s mudan?as da sociedade, apoiado sobre um modelo de sistema tendente ? sua expans?o e que, por ser autorreferencial, ignora que existem outros tantos que o interseccionam e o influenciam, tornando-o desalinhado com as demandas socioecon?micas atuais. Necess?rio contextualiz?-lo ?s demais ci?ncias sociojur?dicas, que ? o que esta pesquisa objetiva fazer por meio da Teoria Sist?mica, analisando a evolu??o sociocultural at? o estudo da Teoria dos Sistemas. Os sistemas ?crise? e ?globaliza??o? s?o estudados em seguida, para que se chegue ? abordagem das reformas trabalhistas promovidas na Espanha, principalmente as de 2010 e 2012, e no Brasil em 2017, que em muito foram inspiradas no modelo da flexisseguran?a. A pesquisa, de natureza te?rica e de objeto bibliogr?fico e documental, lan?a m?o do m?todo de abordagem hipot?tico-dedutivo, de procedimentos hist?ricos e comparativos e de interpreta??o sistem?tica e sociol?gica, concluindo que, por mais que a flexisseguran?a possa representar uma forma de abertura do Direito do Trabalho, as reformas trabalhistas espanholas e brasileira n?o cumpriram o prop?sito de adequ?-lo ao perfil e aos anseios da sociedade p?s-moderna, permanecendo a necessidade de incremento da comunica??o intersistemas de forma mais profunda e intensa, para al?m do manejo de ferramentas jur?dicas que permitam a leitura adequada e s?ncrona das rela??es laborais do presente o que, aparentemente, a legisla??o trabalhista em vigor n?o tem conseguido.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Escola de Direito} }