@MASTERSTHESIS{ 2020:1254704880,
 	title = {Viol?ncia, punitivismo e criminaliza??o da pobreza : as ra?zes do estado penal ? brasileira},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9098",
 	abstract = "A presente disserta??o prop?e-se a discutir as ra?zes do punitivismo e do Estado penal ? brasileira. A conjuntura atual consolida in?meras mudan?as presentes por d?cadas no Brasil, assume matizes particulares com express?es de fasciza??o da cultura pol?tica e do senso comum, que se institucionalizam e repercutem em ret?ricas calcadas em ?dio. Em tal conjuntura, o recrudescimento do punitivismo molda a necessidade de corrigir comportamentos e domesticar corpos. No punitivismo est? intr?nseca a criminaliza??o da pobreza e o recrudescimento da barb?rie. Nesse sentido, buscou-se: analisar de que maneira o punitivismo neoliberal
 ? corroborado pelos discursos ideol?gicos que criminalizam a pobreza, com vistas a contribuir com o seu desocultamento e a elabora??o de pol?ticas p?blicas protetivas de direitos para a popula??o vulner?vel penalmente; analisar como a criminaliza??o da pobreza na era do punitivismo neoliberal vem se caracterizando, em rela??o aos per?odos de golpe e p?s-golpe; analisar os discursos ideol?gicos e seus
 determinantes econ?micos, pol?ticos, sociais e culturais, bem como suas repercuss?es na criminaliza??o da pobreza; problematizar as repercuss?es dos discursos ideol?gicos de criminaliza??o da pobreza; e identificar poss?veis repercuss?es dos discursos ideol?gicos que criminalizam a pobreza na percep??o sobre o punitivismo dos representantes dos ?rg?os de justi?a e seguran?a p?blica. A an?lise ? baseada no m?todo dial?tico-cr?tico de Marx e o estudo ? de cunho qualitativo e explorat?rio. As categorias do m?todo utilizadas foram: contradi??o, historicidade, totalidade e media??o. As categorias s?o complementares entre si e
 oferecem a possibilidade de uma an?lise total do real, observando todos os aspectos que lhe s?o intr?nsecos. A forma de investiga??o foi a pesquisa de campo. O universo de pesquisa foi composto por representantes dos sistemas de justi?a e seguran?a p?blica que exercem fun??es ligadas ao controle social. A amostra foi
 constitu?da por 8 participantes. A segunda fonte de pesquisa foi a m?dia online, atrav?s de pesquisa documental, de onde foram selecionadas quarenta e cinco not?cias, artigos de opini?o e relat?rios das seguintes plataformas: El Pa?s, G1, HRW e CFCA. Os procedimentos de an?lise das pesquisas emp?rica e documental foram feitos com base na An?lise Textual Discursiva. As categorias te?ricas definidas a priori foram: ideologia, criminaliza??o da pobreza, punitivismo e neoliberalismo. As categorias que emergiram das an?lises foram: criminologia midi?tica, moraliza??o punitiva, racionalidade neoliberal, desumaniza??o/reifica??o e sujei??o criminal.
 Considerando que a an?lise da conjuntura atual precisa ser balizada pela hist?ria do
 Brasil, a presente disserta??o faz uma incurs?o hist?rica ao analisar os principais
 governos desde a queda da monarquia. A an?lise das informa??es coletadas
 permitiu compreender que o Estado penal ? fruto e raz?o de ser da forma??o s?ciohist?rica
 de uma sociedade punitivista, que apela ao autoritarismo frente ?s crises.
 Sob tal prisma a concilia??o pol?tica e de classes ? um produto da hist?ria e, assim
 sendo, o punitivismo ? uma forma de atua??o do Estado, atrav?s da viol?ncia
 estrutural, aceita social e ideologicamente, sendo parte e express?o da forma??o
 s?cio-hist?rica do Brasil. Conclui-se que as respostas para a viol?ncia na era do
 punitivismo neoliberal, principalmente no contexto de p?s-golpe de 2016, s?o
 corroboradas por teses calcadas em ret?ricas fascistas, baseadas em discursos de
 ?dio que, invariavelmente, levam ao recrudescimento do Estado penal.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}