@PHDTHESIS{ 2019:2128277890,
 	title = {Amicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes fun??es instrut?ria e representativa},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9070",
 	abstract = "Este trabalho versa sobre a aplica??o do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro ap?s a edi??o do C?digo de Processo Civil de 2015. Tal legisla??o incluiu o instituto como forma de interven??o de terceiros, trazendo alguns par?metros para sua utiliza??o em primeiro e segundo grau de jurisdi??o. Para acrescentar maior efetividade e utilidade ao instituto, sugere-se, na presente tese, crit?rios e tratamentos processuais adequados a cada uma das principais fun??es exercidas pelo amicus curiae: a fun??o instrut?ria e a fun??o representativa. Com este prop?sito, examinam-se os principais aspectos do texto legislativo encontrado no
 artigo 138, CPC, separando-se quais requisitos estariam mais vinculados ? fun??o instrut?ria ou ? fun??o representativa. Ap?s, foca-se especificamente nos crit?rios e tratamentos processuais de cada fun??o. Quanto ao amicus curiae na fun??o instrut?ria, utiliza-se o estudo do Direito Comparado na experi?ncia estadunidense
 como ponto de compara??o, com o prop?sito de examinar as cr?ticas desenvolvidas no sistema paradigma, a fim de contornar os mesmos empecilhos na pr?tica brasileira. Quanto ao amicus curiae representativo, volta-se ao fundamento da participa??o democr?tica na atividade jurisdicional para a sugest?o de crit?rios e alicerces na sua aplica??o, sempre a partir das balizas do artigo 138, CPC.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}