@PHDTHESIS{ 2019:2064618729, title = {Pol?tica, sociedade, crime e loucura : inimputabilidade feminina no discurso m?dico jur?dico do manic?mio judici?rio do Rio Grande do Sul (1925-1939)}, year = {2019}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8975", abstract = "A hist?ria da sociedade brasileira ? marcada pelo patriarcalismo e forte delimita??o dos papeis sociais da mulher e do homem. No decorrer da primeira metade do s?culo XX o cen?rio pol?tico brasileiro foi marcado por diversos projetos para a constru??o da Na??o, neste contexto, os discursos eug?nicos e higi?nicos convergiam para a caracteriza??o do indiv?duo ideal que deveria compor esse organismo social. Desta maneira, a representa??o da mulher, por estes discursos, foi pautada e legitimada pela feminilidade, pertencimento ao espa?o privado do lar, tendo como principal objetivo a maternidade e a educa??o de seus filhos. Neste sentido, al?m do padr?o f?sico rigorosamente institu?do pelo vi?s eug?nico, tamb?m se buscava estabelecer os padr?es morais a serem seguidos na constitui??o jur?dica do indiv?duo. Portanto, o objeto de an?lise deste trabalho ? a inimputabilidade feminina a partir das fontes encontradas no Manic?mio Judici?rio do Rio Grande do Sul, no per?odo de 1925-1939. Compreende-se que no recorte temporal analisado as pr?ticas em institui??es totais demonstravam a coes?o entre o discurso m?dico eug?nico e a reformula??o do discurso jur?dico brasileiro. A partir de publica??es de m?dicos eugenistas, do C?digo Penal de 1890, C?digo Penal de 1916 e das papeletas das internas na institui??o, desenvolveu-se uma an?lise acerca da loucura e da criminalidade feminina. No per?odo analisado, as mulheres representavam aproximadamente 10% dos internos no Manic?mio Judici?rio, o que nos levou a desenvolver esta an?lise foi seu car?ter quantitativo, mas, a import?ncia dos conceitos presentes nos laudos m?dicos para inferirem a inimputabilidade a estas mulheres. Portanto, evidenciou-se n?o apenas a constru??o do car?ter da inimputabilidade feminina a partir dos deslocamentos do conceito de loucura, mas tamb?m, as normaliza??es pelas quais as mulheres, sofriam no per?odo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria}, note = {Escola de Humanidades} }