@PHDTHESIS{ 2019:13830629,
 	title = {Serviço social na educação : um estudo das atribuições profissionais em escolas públicas municipais},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8923",
 	abstract = "A presente tese foi elaborada com base no tema Serviço Social na Educação e buscou responder ao problema de pesquisa: Quais são as atribuições do/a assistente social para o trabalho na área da educação básica? O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar as atribuições do/a assistente social na educação básica, nas legislações e nos editais de concursos públicos referentes à inserção do Serviço Social na educação. Como objetivos específicos pretendeu-se identificar as atribuições do/a assistente social descritas nos editais de concursos públicos e nas legislações que tratam da inserção desse profissional na área da educação; investigar as demandas, atribuições e estratégias do Serviço Social na educação básica municipal e aprofundar os conhecimentos sobre a política de educação básica e o Serviço Social na educação. O estudo foi orientado pelo método dialético-crítico, fundamentando-se na teoria social crítica. Utilizou-se de inúmeros instrumentos para a coleta dos dados como a aplicação de questionário on-line junto às assistentes sociais das escolas públicas municipais de Limeira-SP; realização de grupo focal com as referidas assistentes sociais; análise documental de editais de concursos públicos; leis municipais e estadual que criam o cargo de assistente social na educação básica e legislações do Serviço Social e demais subsídios oficiais publicados pelo CFESS na relação do Serviço Social com a educação e pesquisa bibliográfica em dissertações e teses disponibilizadas pelas CAPES, as quais foram produzidas no período de 1988 a 2015 pelos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social no país. Como aportes teóricos na área de educação, utilizou-se autores progressistas a partir da aproximação a teoria crítica, como Freire; Tonet, Mészaros, Sader, dentre outros. Para o Serviço Social, usamos autores marxistas, tais como Iamamoto; Abreu; Raichellis; Prates; Martinelli, Guerra, dentre outras. No que se refere à fundamentação teórica sobre o Serviço Social na Educação utilizamos autores referenciados na temática, tais como: Witiuk; Martins; Souza; Almeida; Amaro e Santos. Desse modo, o pressuposto aqui é de que as legislações na área de Serviço Social, bem como as leis municipais e normatizações contidas nos editais de concursos públicos que tratam da inserção do Serviço Social na escola pública municipal, não acenam para a elucidação de quais são as atribuições desenvolvidas no exercício profissional dos/as assistentes sociais na educação básica municipal. Como principais resultados, apresentamos que a materialidade sobre a inserção dos/as assistentes sociais nas escolas públicas municipais ocorre por meio das legislações, as quais apresentam requisitos para o trabalho profissional na educação. Esta inserção nos instrumentos de coleta de dados é pensada a partir de competências gerais, atribuições, ou atribuições privativas frente às demandas que justificam o ingresso do Serviço Social na Educação. E nesse contexto, as atribuições do/a assistente social na escola pública municipal são conformadas a partir de sua inserção nessa realidade, carregadas dos elementos fundantes da formação profissional como o pensamento crítico, o Projeto Ético-político da categoria, o Código de Ética Profissional, a Lei de Regulamentação da profissão, sendo condicionadas as demandas as quais são atribuídas ao Serviço Social em seu exercício profissional na escola. Desta forma, o trabalho profissional do/assistente social na escola pública é permeado pelas tensões presentes no sistema capitalista e a lógica da educação no contexto neoliberal, o que infere afirmar que os/as assistentes sociais possuem clareza quanto as suas atribuições frente ao trabalho profissional desenvolvido na educação básica, e que lhes diferem nesse cenário com uma prática profissional balizada em educação para além do capital.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}