@MASTERSTHESIS{ 2019:503156101,
 	title = {A (Des) prote??o social das pessoas privadas de liberdade : um lugar chamado pris?o},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8838",
 	abstract = "O estudo ora apresentado tem como tema central ?As experi?ncias sociais dos sujeitos privados de liberdade referente ao acesso ?s pol?ticas sociais p?blicas no contexto da 4? Regi?o Penitenci?ria do Estado do Rio Grande do Sul? e tem como objetivo principal identificar como se materializa o acesso ?s pol?ticas sociais p?blicas pelas pessoas privadas de liberdade. Para a produ??o do estudo realizou-se pesquisa emp?rica de cunho explorat?rio, qualitativo com base no m?todo dial?tico cr?tico atrav?s de entrevistas semiestruturadas com 09 sujeitos que cumprem pena privativa de liberdade e com 05 profissionais, dentre eles 03 administradores e 02 assistentes sociais que desenvolvem suas atividades laborais junto a tr?s pres?dios que comp?em a 4? Delegacia Penitenci?ria Regional, totalizando uma amostra de 14 sujeitos. Os resultados obtidos atrav?s da t?cnica de an?lise de conte?do possibilitaram desvelar a realidade de (des) prote??o social vivenciada pelos sujeitos que cumprem pena privativa de liberdade nas unidades prisionais do Estado. Os dados apresentados, tanto emp?ricos como te?ricos, revelam a presen?a de um Estado minimalista que tem como foco central a consolida??o e expans?o do modo de produ??o capitalista em detrimento da prote??o social e da garantia de acesso aos direitos dos sujeitos encarcerados, os quais s?o alvos da face mais perversa do estado penal que criminaliza a pobreza atrav?s de processos s?cio-hist?rico-culturais que legitimam a seletividade penal. Como consequ?ncia, os servi?os relacionados ?s pol?ticas p?blicas quando ofertados n?o atendem a demanda existente, e encontram-se em segundo plano em detrimento as quest?es de seguran?a. Em rela??o aos servi?os de sa?de a morosidade no atendimento, e ainda, a aus?ncia de oferta de servi?os de preven??o, bem como, a car?ncia de recursos humanos, materiais e financeiros no interior das unidades prisionais tem relegado a situa??o de sa?de a uma ?quest?o de sorte?. Quanto ? pol?tica de educa??o os poucos estabelecimentos que ofertam o servi?o o fazem a partir da l?gica da meritocracia, onde somente os presos selecionados pelos agentes de seguran?a acessam o servi?o que tamb?m garante o direito a remi??o. Fator que descaracteriza a educa??o como direito que ? garantido pela LEP. A oferta da pol?tica de assist?ncia social n?o ? percebida pelos presos, nem mesmo, pelos servidores penitenci?rios como um direito, mas sim, como uma forma de ajuda ofertada aos sujeitos privados de liberdade. Ademais, a oferta dessa pol?tica fica subjugada a observ?ncia dos agentes de seguran?a ?s necessidades da cadeia, n?o sendo ofertada de forma regular, mas sim, quando ? poss?vel diante das prioridades elencadas pelos mesmos. A interpreta??o dos dados tamb?m possibilitou verificarmos que a desaten??o estatal recai igualmente sobre os servidores penitenci?rios, os quais vivenciam um cotidiano laboral envolto em priva??es de ordem humana, material e financeira. Fatores que, consequentemente, repercutem na qualidade e quantidade da oferta dos servi?os disponibilizados a popula??o prisional. Dessa forma, a fam?lia e as redes de solidariedade t?m sido exigidas a desempenhar pap?is que n?o s?o seus em consequ?ncia da desresponsabiliza??o estatal.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}