@PHDTHESIS{ 2019:1591898433, title = {An?lise da rela??o entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioecon?mica : fundamentos para a supera??o do limiar estacion?rio do cooperativismo simb?lico no Brasil}, year = {2019}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8833", abstract = "A an?lise empreendida neste trabalho enfoca o sistema jur?dico cooperativo e suas rela??es intersist?micas, principalmente com o mercado, no ?mbito do sistema econ?mico. O ponto central da pesquisa cient?fica se ocupa da rela??o entre as cooperativas e o mercado com o fito de tentar surpreender os pontos de intersec??o e os efeitos que defluem da? tanto para as cooperativas como para o mercado. O arcabou?o legislativo que versa sobre as cooperativas foi analisado para que pud?ssemos sacar dali os alicerces que servem de b?ssola para a atua??o cooperativa e tamb?m das rela??es com seus associados. Perscrutando os enunciados legais sobre a conhecida express?o ?ato cooperativo?, quando investigamos as raz?es que a tornaram uma armadilha ret?rica para os estudiosos do cooperativismo ? ao passo em que demonstramos os caminhos para a sua supera??o. A pesquisa concluiu que o cooperativismo brasileiro se encontra em seu limiar estacion?rio em fun??o de paradigmas paralisantes que afetam tanto a doutrina como a jurisprud?ncia, com efeitos pr?ticos que comprometem o funcionamento do sistema cooperativo ? como cooperativismo simb?lico. Doutrina e tribunais juntos contribuem para um estado de distopia cooperativa que deve ser superado. A rela??o das cooperativas com os mercados deve ser estimulada, mas antes ? preciso que os aspectos est?ticos e din?micos dessa rela??o sejam compreendidos. Com base nessa compreens?o o trabalho prop?e categorias novas para a an?lise e entendimento do fen?meno cooperativo, como: o agir cooperativo, os neg?cios cooperativos e suas nuances pragm?ticas. O trabalho culmina com a cria??o do conceito de solidariedadesocioecon?mica cooperativa, ao que se somam conceitos novos como fato jur?dico cooperativo, custo cooperativo e mutabilidade de sobras para destacar o paradoxo da efici?ncia cooperativa, e sua desconstru??o com base nessas mesmas premissas. Por fim, oferecemos proposta de solu??o para o problema da tributa??o adequada do ato cooperativo com base na concatena??o dos princ?pios do apoio e est?mulo ao cooperativismo, valoriza??o do trabalho e livre concorr?ncia.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Escola de Direito} }