@MASTERSTHESIS{ 2019:707209044,
 	title = {A cidade do capital e o direito ? cidade : a an?lise de Porto Alegre e o conflito entre projetos urbanos},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8597",
 	abstract = "Esta disserta??o de mestrado prop?e relacionar a forma??o da cidade capitalista com as possibilidades contempor?neas de materializa??o do Direito ? Cidade no contexto neoliberal. Nesse sentido, visa responder ? seguinte pergunta problema: como se configuraram os impactos do neoliberalismo no acesso ao direito ? cidade a partir da an?lise dos projetos societ?rio-urbanos no Brasil e dos dados socioecon?micos de Porto Alegre? Para responder a essa quest?o, parte-se de uma perspectiva baseada na luta de classes, que entende a cidade do capital como o modelo dominante e o Direito ? Cidade como o projeto urbano e humano que se contrap?e a esse. A escolha metodol?gica fundamenta-se no m?todo materialista, hist?rico e dial?tico. As categorias explicativas da realidade usadas para subsidiar o objeto da pesquisa foram: Direito ? Cidade; Neoliberalismo, Luta de classes, Cidade e Porto Alegre. Esse caminho metodol?gico ? exposto no primeiro cap?tulo dessa disserta??o em car?ter introdut?rio. No segundo cap?tulo, s?o demonstradas as dimens?es origin?rias da forma??o da cidade do capital, as especificidades da forma??o urbana brasileira, o surgimento e a trajet?ria do Direito ? Cidade como projeto urbano alternativo aos modelos coloniais e do capital no Brasil. A fundamenta??o para este momento do estudo baseia-se na an?lise de diversos documentos produzidos pelas Confer?ncias das Cidades do ano de 2002 at? 2013. No terceiro cap?tulo, apresenta-se a cidade do capital contempor?nea brasileira, analisada a partir das tend?ncias percebidas em Porto Alegre e na sua Regi?o Metropolitana. Nos t?picos seguintes, a an?lise local ? situada em rela??o ao contexto crescente de financeiriza??o dos direitos sociais e de captura do fundo p?blico. Al?m disso, ? denotado o v?nculo desses movimentos globais e locais com a agenda neoliberal defendida pelo Banco Mundial para o Brasil, por meio do documento ?Um Ajuste Justo?. Por fim, no cap?tulo 4, se avalia as considera??es finais dos dilemas para a materializa??o do Direito ? Cidade no Brasil como um projeto urbano alternativo ao modelo do capital.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}