@PHDTHESIS{ 2019:1555562552,
 	title = {Prova penal : a cadeia de cust?dia da prova gen?tica},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8610",
 	abstract = "O S?c. XXI teve o seu in?cio sob o signo das expectativas abertas pelo acelerado desenvolvimento cient?fico e tecnol?gico e, sobretudo, pela massifica??o dos novos meios de comunica??o e informa??o, que redefiniram por completo o modo como as pessoas e o Estado se relacionam com o tempo e com o direito ? intimidade. A pressa e a efici?ncia passaram a ser as notas caracterizadoras de uma sociedade do controle e do monitoramento, onde o tempo da economia parece n?o acomodar o tempo do Direito. O rito procedimental das regras do jogo processual penal, cada vez mais, se curva a este ritmo fren?tico, fragilizando a racionalidade sist?mica indispens?vel ? salvaguarda dos direitos e garantias individuais. ? neste contexto que se situa o objeto do presente estudo, que analisa alguns dos impactos jur?dicos da engenharia gen?tica e dos bancos
 de DNA sobre o direito ? intimidade do cidad?o, mediante a problematiza??o das condi??es de colheita, armazenamento e dos destinos poss?veis das informa??es pessoais advindas de material gen?tico. A aten??o ? dirigida, ent?o, ? necessidade de ado??o de um consequente standard probat?rio, observador dos vetores
 constitucionais, nos quadros de uma defesa intransigente do processo penal democr?tico, enquanto barreira ?s acentuadas tend?ncias totalit?rias da contemporaneidade, expressas na contraposi??o crescente da efici?ncia em detrimento das liberdades individuais.A presente investiga??o est? inserida na ?rea de concentra??o em Sistema Penal e Viol?ncia, tendo como linha de pesquisa os Sistemas Jur?dico-
 Penais Contempor?neos.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}