@MASTERSTHESIS{ 2018:706689065, title = {Pol?tica, judici?rio e m?dia : a divulga??o das intercepta??es telef?nicas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff}, year = {2018}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8603", abstract = "A presente pesquisa tem o objetivo verificar a influ?ncia do campo jur?dico, atrav?s de ativismo judicial em seu sentido negativo, no campo pol?tico e as principais implica??es e consequ?ncias pol?tico-midi?ticas punitivas entre os agentes envolvidos na divulga??o das intercepta??es telef?nica. A formata??o do Judici?rio brasileiro no p?s-ditadura militar foi alicer?ada pelas lutas de movimentos sociais, isto ?, n?o apenas manifesta??es de ampla cidadania, mas de fato grupos constitu?dos de uma identidade que se perdura ao longo do tempo. Estes proporcionaram um direcionamento mais democr?tico, principalmente com a amplia??o de direitos e garantias fundamentais. A expans?o dos direitos e garantias e a busca do Judici?rio por estes novos detentores de direitos est? inserida em um fen?meno mundial do p?s-segunda guerra mundial, em pa?ses de recente constitucionaliza??o, podendo ser chamado de judicializa??o da pol?tica. ? um fen?meno eminentemente contingencial, diferentemente do ativismo judicial. A rela??o ativista do magistrado penal em casos de grande repercuss?o midi?tica e, mais especificamente, em casos envolvendo grandes agentes pol?ticos ? deveras conturbada e se insere no que se pode chamar de Politiza??o do Judici?rio. A divulga??o das intercepta??es telef?nicas entre Luiz In?cio Lula da Silva e Dilma Rousseff se coloca como uma grande problem?tica que envolve o campo jur?dico, campo pol?tico e o campo midi?tico. Este ?ltimo foi o grande potencializador da not?cia ao expor as intercepta??es no programa jornal?stico de maior audi?ncia da televis?o brasileira em duas edi??es exclusivas sobre este fato. O esc?ndalo pol?tico tomou propor??es globais, sendo comparado ao pr?prio caso Watergate que teve como desfecho a ren?ncia do ex-presidente norte-americano Richard Nixo. As edi??es do Jornal Nacional dos dias 16 e 17 de mar?o de 2016 foram essencialmente de cunho acusat?rio sobre os agentes pol?ticos envolvidos. Para analisar tais edi??es se utilizou do aporte te?rico do franc?s Pierre Bourdieu nesta parte do trabalho. Por fim, no ?ltimo cap?tulo se analisou o contexto pol?tico, abordando as principais viola??es da exposi??o dos grampos, sejam elas constitucionais, sejam da pr?pria legisla??o que respalda as intercepta??es. A divulga??o das conversas foi considerada ilegal pelo Ministro Teori Zavascki, mas n?o remediou as consequ?ncias pol?ticas dessa postura ativista do Magistrado em rela??o aos agentes pol?ticos envolvidos.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Escola de Direito} }