@MASTERSTHESIS{ 2019:247467469,
 	title = {A fun??o do saneamento no processo constitucionalizado},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8561",
 	abstract = "A pesquisa que ora se apresenta visa demonstrar, atrav?s dos m?todo dedutivo de abordagem, a fun??o instrumentalista da decis?o de saneamento e organiza??o do processo a fim de se observar na pr?tica processual o respeito e valoriza??o dos princ?pios constitucionais processuais, especialmente o devido processo legal e a dura??o razo?vel do processo. Para tanto, com base na pesquisa hist?rica e a revisita??o do referido instituto processual nos ordenamentos legislativos passados foi poss?vel identificar que desde a origem a sua fun??o foi no sentido de adequar o processo no que tange aos seus aspectos formais e organiz?-lo para que seja poss?vel alcan?ar uma senten?a mais justa. A partir da edi??o do C?digo de
 Processo de Civil de 2015 a decis?o de saneamento n?o s? foi mantida no ordenamento processual brasileiro, como tamb?m evoluiu no sentido de autorizar a realiza??o da mesma em conjunto com o juiz, ou de forma negociada entre as partes do processo, numa clara demonstra??o de modelo colaborativo de processo, al?m de propiciar uma atua??o mais democr?tica e participativa das partes. Nota-se que a decis?o de saneamento e organiza??o do processo tamb?m pode ser realizada de forma individual pelo juiz que conduz o processo,
 num n?tido exemplo de gerenciamento processual. O trabalho aponta a necessidade de mudan?as de paradigmas, especialmente no que tange ao aspecto adversarial. A pesquisa demonstra que a decis?o de saneamento ? um elo entre as fases postulat?ria e instrut?ria, al?m disso a efetiva realiza??o da decis?o de saneamento e organiza??o visa evitar a dila??o indevida do processo, j? que o torna mais enxuto e direcionado ao que realmente precisa ser provado na fase seguinte. Por isso a import?ncia da decis?o de saneamento, que como parte integrante do processo, se n?o realizada viola literalmente o princ?pio do devido processo legal dilatando de forma indevida o tempo do processo, al?m dos demais princ?pios da
 dura??o razo?vel do processo e da efetividade das decis?es judiciais. Al?m disso, n?o ? demais lembrar que diante dessa caracterizada m? presta??o jurisdicional o Estado poder? ser responsabilizado pela sua inefici?ncia, indenizando as partes porventura prejudicadas.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}