@MASTERSTHESIS{ 2014:227326837,
 	title = {Viol?ncia infantil : evid?ncias em crimes sexuais contra crian?as},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/877",
 	abstract = "O abuso sexual infantil apresenta caracter?sticas pr?prias e sua avalia??o por parte das autoridades torna-se complexa, devido a m?ltiplos fatores, tais como a aus?ncia de testemunhas e a limita??o de vest?gios f?sicos. A presente disserta??o aborda a viol?ncia sexual contra menores, atrav?s da apresenta??o de dois estudos. O primeiro estudo apresenta as caracter?sticas do abuso sexual envolvendo 117 crian?as com alega??es deste tipo de crime. Foi realizada uma pesquisa documental e retrospectiva de informa??es contidas em laudos periciais, tendo sido levantadas as caracter?sticas das supostas v?timas, notificadores e suspeitos. Tamb?m foram analisadas as etapas compreendidas entre a notifica??o dos fatos e o oferecimento da den?ncia pelo Minist?rio P?blico e/ou decis?o judicial em primeira inst?ncia. Os resultados deste estudo mostraram que as supostas v?timas eram predominantemente do sexo feminino e que o abuso foi intrafamiliar na maioria dos casos, sendo a figura materna a principal denunciante. A per?cia f?sica apresentou aus?ncia de vest?gios f?sicos na maioria dos casos analisados. A per?cia ps?quica foi realizada por 45 crian?as, ocorrendo em duas etapas: a entrevista investigativa e a avalia??o cl?nica. Na maioria dos casos houve a revela??o de uma situa??o abusiva pelas supostas v?timas e tamb?m foram identificados sinais de sofrimento ps?quico. O acompanhamento dos processos mostrou a predomin?ncia de casos arquivados na Promotoria C?vel devido ? prote??o da crian?a pela pr?pria fam?lia ou por medidas de destitui??o do poder familiar. Cerca de um ter?o dos casos denunciados pela Promotoria Criminal apresentaram um desfecho judicial em primeira inst?ncia. Observou-se que as autoridades utilizaram diversos elementos probat?rios inseridos no contexto do evento delituoso para embasar suas decis?es na an?lise dos crimes sexuais contra crian?as. Considerando a complexidade destes crimes, o segundo estudo apresenta um levantamento da opini?o das autoridades a respeito dos crit?rios de avalia??o das evid?ncias nas fases investigativa e processual. Foram realizadas entrevistas semi-dirigidas com 18 participantes, sendo nove da fase investigativa (Delegados de Pol?cia) e nove da fase processual (cinco Promotores de Justi?a e quatro Ju?zes de Direito com atua??o na ?rea da Inf?ncia e Juventude). As autoridades manifestaram suas opini?es sobre a an?lise das seguintes evid?ncias: a palavra da v?tima, os vest?gios f?sicos, outros elementos probat?rios (testemunhas, pareceres escolares, relat?rios de profissionais da sa?de e psicossociais) e a confiss?o do suspeito. A maioria dos participantes mencionou que a aus?ncia de testemunhas, a limita??o de provas f?sicas e o segredo que envolve o abuso intrafamiliar s?o dificuldades encontradas na avalia??o destes crimes. Estas dificuldades causam morosidade no desfecho final dos casos, prolongando o sofrimento ps?quico das v?timas, familiares e equipes t?cnicas envolvidas na investiga??o, den?ncia e decis?o judicial. Entretanto, os entrevistados consideraram que houve avan?os na forma de preservar a principal evid?ncia no abuso sexual: a palavra da v?tima. Observou-se, nestes estudos, que o conhecimento das particularidades do abuso sexual infantil, a padroniza??o de procedimentos e o avan?o cient?fico quanto ? coleta de evid?ncias s?o necess?rios para que efetivamente ocorra a prote??o integral das v?timas destes tipos de crimes.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Psicologia},
 	note = {Faculdade de Psicologia}
}