@PHDTHESIS{ 2018:315808615,
 	title = {Os trabalhadores do SUAS : regula??o e resist?ncia em tempos de reforma do Estado brasileiro},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8400",
 	abstract = "Nesta tese tem-se como tema central a Gest?o do Trabalho no Sistema ?nico de Assist?ncia Social e a organiza??o das resist?ncias dos trabalhadores. Apresenta-se a an?lise das rela??es e condi??es laborais dos trabalhadores da pol?tica de Assist?ncia Social brasileira e o processo pol?tico organizativo dos trabalhadores a partir dos f?runs de trabalhadores do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). Objetiva-se contribuir para a reflex?o sobre a organiza??o dos trabalhadores do SUAS enquanto movimento de resist?ncia da classe trabalhadora frente ao processo de reestrutura??o do Estado brasileiro. Trata-se de um estudo de car?ter explorat?rio, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de coleta de dados o per?odo de 2006 a 2018. O recorte temporal definido para observa??o tem rela??o com a aprova??o da Norma Operacional B?sica de Recursos Humanos do Sistema ?nico de Assist?ncia Social-NOB-RH/SUAS, em 2006, que define diretrizes e par?metros para a gest?o do trabalho no SUAS, e os dados mais recentes relativos ? organiza??o dos trabalhadores do SUAS, expressos nas atas e mem?rias de reuni?es do F?rum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS, no ano de 2018. As t?cnicas utilizadas para desenvolvimento da pesquisa foram: a revis?o bibliogr?fica, an?lise documental e an?lise de conte?do, com fontes documentais e bibliogr?ficas de proced?ncia nacional, e os instrumentos utilizados foram os roteiros de an?lise documental. Os resultados da pesquisa demonstram que as reformas no ?mbito do Estado brasileiro, nos anos de 1990, sob o receitu?rio neoliberal e o avan?o da reestrutura??o produtiva, culminaram com a redu??o do Estado e o aprofundamento da precariza??o das condi??es de trabalho no Pa?s. Contrariando o cen?rio de desmonte do campo da prote??o social brasileira, em 1995, foi aprovada a pol?tica de Assist?ncia Social, sob forte press?o da sociedade e de seus trabalhadores. Ainda, observa-se que as rela??es e condi??es laborais aviltantes a que est?o submetidos os trabalhadores do SUAS, segue a l?gica das quest?es que atingem o mundo do trabalho em escala global ? flexibiliza??o, terceiriza??o, precariza??o. N?o ? poss?vel fazer a discuss?o dos trabalhadores do SUAS sem consider?-los como um grupo heterog?neo, diverso, em termos de: inser??o/contrata??o, forma??o, lugar de exerc?cio profissional (p?blico ou privado), regidos por distintas legisla??es. Considerando todas as limita??es que decorrem do recorte da pesquisa, ? poss?vel inferir que o movimento dos trabalhadores da Assist?ncia Social ? parte fundante dos avan?os dessa pol?tica, que se consolida com a instaura??o dos F?runs de Trabalhadores do SUAS. A mobiliza??o dos trabalhadores tem lugar de destaque na hist?ria da Assist?ncia Social, e vem contribuindo para a consolida??o do SUAS, incidindo no movimento mais amplo em defesa da prote??o social brasileira, articulando-se com outras frentes de defesa de direitos trabalhistas e usu?rios do SUAS, a fim de potencializar o controle social e a defesa dos direitos da classe trabalhadora. Em alguma medida tem constru?do o debate central de mobiliza??o da classe trabalhadora em contraponto aos avan?os do capital, contudo, ? um movimento que, nos seus limites de atua??o, n?o tem conseguido romper com os processos de precariza??o das condi??es de trabalho a que est? submetido.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}