@PHDTHESIS{ 2018:466522223,
 	title = {O referendo local e a legitima??o por proximidade : valores democr?ticos e suas m?ltiplas institucionaliza??es},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8391",
 	abstract = "O presente trabalho tem por tese a possibilidade do uso do referendo local como um meio de instrumentalizar um determinado tipo de legitimidade democr?tica, qual seja, a por proximidade, como delineada por Pierre Rosanvallon. Para tanto, apresenta os valores t?picos do regime democr?tico ? igualitarismo pol?tico, concep??o relativista a respeito da verdade, salvaguarda dos direitos fundamentais e autonomia pol?tica dos cidad?os. Argumenta que tais valores tradicionalmente s?o encarnados institutos de democracia representativa, tais como os parlamentos. Mas que outras institui??es surgem, na hist?ria, para afirmar esses mesmos valores, de acordo com um certo ?esp?rito do tempo?. Atualmente, as caracter?sticas do trabalhador contempor?neo apontam para a relev?ncia da legitima??o por proximidade, que pode vir a ser instrumentalizada pelos referendos locais. O trabalho analisa tipos, procedimentos e fun??es sist?micas dos referendos locais, bem como discute os perigos e as oportunidades de sua ado??o. Por fim, apresenta o quadro legislativo, regulamentar e jurisprudencial do instituto no Brasil, discutindo motivos para sua pouca utiliza??o no pa?s.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}