@PHDTHESIS{ 2018:48285710,
 	title = {O sindicato profissional e sua atua??o em tempos de crise : um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanhol},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8303",
 	abstract = "A presente tese tem como objetivo estudar a liberdade sindical a partir dos fundamentos da Organiza??o Internacional do Trabalho ? OIT, por meio da Conven??o n? 87 e de seus efeitos no Brasil, onde ela n?o foi ratificada e, na Espanha, que a internalizou. A partir da an?lise da liberdade sindical, evidencia-se o estudo sobre os sistemas sindicais existentes nos dois pa?ses objetos de estudo: Brasil e Espanha. S?o abordadas as caracter?sticas de cada um dos sistemas, uma vez que no Brasil figura e permanece em vigor a unicidade sindical, a qual se confronta com o princ?pio da liberdade sindical defendido pela OIT. A an?lise prossegue a respeito do sistema vigente na Espanha: a pluralidade sindical. Nesse molde, permite-se o exerc?cio pleno da liberdade sindical ao consentir aos trabalhadores e criarem sindicatos tantos quantos entenderem necess?rios, podendo, por?m, unir-se por vontade pr?pria e formar uma verdadeira unidade sindical. A partir desses elementos, analisase o instituto da negocia??o coletiva, que ? uma das maiores atitudes de liberdade existentes nas rela??es de trabalho, por possibilitar por meio do di?logo, dos interessados, o estabelecimento de normas de satisfa??o de seus anseios, e de que sejam respeitados os direitos de trabalhadores e empres?rios. No aspecto da negocia??o coletiva, discute-se o papel dos sindicatos quanto a sua fun??o de prote??o dos interesses dos trabalhadores, que mesmo, na negocia??o coletiva, s?o a parte hipossuficiente. Questiona-se ainda a atua??o sindical nas negocia??es, especialmente, em momentos de crise, quanto ao desempenho frente a situa??es as quais visem evitar que os trabalhadores percam seus direitos conquistados ao longo da hist?ria. Em seguida, o presente trabalho faz uma breve an?lise das influ?ncias da crise econ?mica vivenciada tanto pelo Brasil como pela Espanha, no per?odo de 2010 a 2017. Como conclus?o, apresenta-se uma an?lise indicativa da diferen?a entre os sistemas - unicidade e pluralidade ? no campo da negocia??o coletiva, ressaltando se apresentam ou n?o diferen?a em rela??o ? atua??o sindical na busca de prote??o da rela??o de trabalho. Para o desenvolvimento desta tese, ser? adotado o m?todo de abordagem dedutivo. Como procedimento investigativo lan?ar-se m?o dos m?todos hist?rico e comparativo, tendo como base a pesquisa te?rica bibliogr?fica e documental.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}