@MASTERSTHESIS{ 2018:720978615,
 	title = {Neuro?tica e direto penal : um estudo sobre a utiliza??o da prova neurocient?fica no processo penal},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8217",
 	abstract = "O presente trabalho tem o objetivo de analisar as provas neurocient?ficas no processo penal juntamente com as suas implica??es bio?ticas. Analisa-se, ainda, a contextualiza??o moderna e hist?rica da Neuro?tica e da Neuroci?ncia em companhia de suas ramifica??es filos?ficas e debatem-se os dilemas enfrentados pela Neuroci?ncia quanto ? aplicabilidade das provas neurocient?ficas nos tribunais e com o desenvolvimento do privilege na common law. Na sequ?ncia, discute-se a quest?o das provas propriamente ditas: as provas penais, cient?ficas e neurocient?ficas junto com as suas esp?cies, quais sejam a PET, a SPECT e a fMRI, em que se discorre sobre o hist?rico e sobre a admissibilidade desses instrumentos como detectores de mentiras. Posteriormente, ? tratado o tema da estimula??o magn?tica transcraniana e outras t?cnicas psiqui?tricas, levando em conta os seus aspectos bio?ticos, neuro?ticos e jur?dicos. Finalmente, aborda-se a valora??o e a confiabilidade das provas neurocient?ficas e suas implica??es jur?dicas, mostrando os standards das provas cient?ficas, a valora??o do juiz e do j?ri e as implica??es bio?ticas trazidas com tais evid?ncias ? luz dos direitos fundamentais.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}