@MASTERSTHESIS{ 2018:2003853967,
 	title = {Sangue, suor e l?grimas : problemas, perspectivas e desafios na preserva??o do patrim?nio arqueol?gico em licenciamentos ambientais},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8197",
 	abstract = "O presente estudo possui como objetivo evidenciar, refletir e efetuar a an?lise cr?tica dos entraves e da problem?tica existente para a preserva??o e a gest?o do patrim?nio arqueol?gico (GPA), nos processos de licenciamentos ambientais no ?mbito estadual, no contexto da Instru??o Normativa (IN) n? 01/2015, desde a sua ?constru??o?, bem como acerca das perspectivas, dos avan?os e dos desafios a serem enfrentados. Metodologicamente, foram efetuadas pesquisas acerca dos aspectos conceituais principais necess?rios ao pleno entendimento da GPA, abordada a regulamenta??o para a preserva??o e os atores envolvidos. A descri??o do processo de ?constru??o? da nova normativa foi possibilitada por meio do acompanhamento dos fatos na ?poca, bem como analisadas not?cias e mat?rias publicadas em distintas m?dias, documentos, artigos e eventos realizados, al?m das manifesta??es e debates evidenciados.
 Foram tratados ainda dos procedimentos para a participa??o do Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (IPHAN) nos licenciamentos, anteriores e atuais, assim como dos licenciamentos ambientais e a rela??o entre ambos.
 As pesquisas efetuadas e a aprecia??o da IN permitiram a identifica??o e a an?lise de entraves e problemas de toda ordem no contexto atual, assim como dos principais aspectos positivos, para al?m experi?ncia e da vis?o da autora, corroborada com a do IPHAN, da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), de pesquisadores e da comunidade arqueol?gica. Dentre os principais problemas, est?o a falha na articula??o, comunica??o e compatibiliza??o de interesses entre os atores na GPA e a falta de participa??o do IPHAN nos licenciamentos ambientais. O conhecimento da problem?tica, de fatos ocorridos, das novas legisla??es em vigor e das propostas em tramita??o no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), possibilitaram um panorama dos avan?os e do futuro, consideradas as perspectivas e os desafios para a efetiva??o e a efic?cia da GPA.
 Foi evidenciada a necessidade de ado??o de medidas e a??es urgentes para a mudan?a deste quadro com tantos problemas, cujo momento ? preocupante mediante as grandes e iminentes amea?as de altera??es nas regras dos licenciamentos, que certamente ir?o abalar a Arqueologia como um todo, questionando-se: Quais ser?o as pr?ximas burocracias e problemas? Ser? o fim sum?rio da Arqueologia de Contrato?",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria},
 	note = {Escola de Humanidades}
}