@MASTERSTHESIS{ 2017:541825353,
 	title = {O ju?zo da pron?ncia e seus dilemas probat?rios : a (im)possibilidade de coexist?ncia entre ind?cios suficientes de autoria, presun??o de inoc?ncia e in dubio pro societate},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7990",
 	abstract = "No presente trabalho, inserto na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia e na
 linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, do Programa de P?s Gradua??o
 em Ci?ncias Criminais da PUCRS, buscou-se analisar, atrav?s de um olhar constitucional do
 processo penal brasileiro, perpassando-se os institutos estudados, pelo filtro da garantia do
 estado de inoc?ncia dos acusados em procedimento processual penal, a quest?o probat?ria
 afeita ? decis?o de pron?ncia, quando esta permite uma fundamenta??o com a afirma??o de
 ind?cios suficientes de autoria, em supera??o da d?vida pro reo, pela d?vida pro societate. O
 problema posto em discuss?o se prop?s a trabalhar o princ?pio da presun??o de inoc?ncia e
 seu alcance de observ?ncia dentro do processo penal p?trio, bem como o ad?gio do in dubio
 pro societate, a fim de permitir um aprofundamento do dilema probat?rio contido na decis?o
 de pron?ncia, qual seja, se ind?cios suficientes de autoria possuem for?a para superar a
 presun??o de inoc?ncia em face de um julgamento pr?-sociedade, ou n?o, ante um processo
 penal que se denomina democr?tico. Trabalhadas, ainda, as diferen?as pontuais entre ind?cios
 e provas, e atos de investiga??o e atos de prova, com a finalidade de propiciar um afastamento
 entre tais institutos e demarcar seus momentos de atua??o dentro da persecu??o penal. Ao
 final, apresentados e analisados dados de pesquisa documental realizada, a qual identificou
 v?cios em discursos exarados na decis?o de pron?ncia, os quais acabam por afirmar um certo
 argumento de autoridade contido em tais documentos, e que podem acabar por influenciar os
 jurados quando da forma??o de sua convic??o. A conclus?o ? qual se chegou foi a de que n?o
 h? um processo penal democr?tico sem a real observ?ncia do principio da presun??o de
 inoc?ncia, a qual deve se impor em momentos decis?rios, superados institutos t?cnicos que
 colidem com a mesma.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}