@MASTERSTHESIS{ 2017:130443235,
 	title = {Tutela provis?ria de urg?ncia dos alimentos grav?dicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7873",
 	abstract = "Os alimentos grav?dicos, redigidos pela Lei 11.804/2008, consistem em valores prestados pelo suposto genitor cujo escopo principal ? o de garantir a subsist?ncia da genitora e do nascituro, dependentes do aux?lio, face aos riscos da gesta??o. Em que pese essa relev?ncia, n?o ? nada incomum que a titular de direito dessa natureza busque o Poder Judici?rio para concretiz?-los. Assim, o processo judicial assume papel decisivo, representando a ?ltima alternativa para a consecu??o do direito material de natureza alimentar. Nesse cen?rio, no qual o que est? em risco ? a vida, o instituto da tutela provis?ria de urg?ncia e sua aplica??o na a??o alimentar gestacional tem import?ncia elevada, sendo indispens?vel que seu exerc?cio ocorra em conson?ncia com os ditames dos Direitos fundamentais das partes. Dentro desse contexto, a presente disserta??o tem como objetivo abordar a tutela provis?ria de urg?ncia na a??o de alimentos grav?dicos na perspectiva dos direitos fundamentais processuais das partes, considerando o objeto do direito discutido em demandas dessa natureza, bem como a assimetria existente entre as partes que integram essa rela??o processual. Para tanto, a disserta??o est? dividida em duas partes. Na primeira, subdividida em dois cap?tulos, pretende-se contextualizar o fen?meno da constitucionaliza??o do processo como pilar para compreens?o do processo na perspectiva dos direitos fundamentais processuais, bem como abordar aspectos relativos aos alimentos grav?dicos, analisando os dispositivos da Lei 11.804/2008 que disciplina o direito em quest?o, bem como as peculiaridades que cercam a lei. Na segunda parte, subdividida em cinco cap?tulos, farar-se-? uma leitura cr?tica acerca do regime jur?dico da tutela provis?ria de urg?ncia na a??o de alimentos grav?dicos e sua aplica??o ? luz de proje??es dos direitos fundamentais das partes, quais sejam: a inafastabilidade do controle judicial, o direito ao contradit?rio, ? prova, ? seguran?a jur?dica e a dura??o razo?vel do processo.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}