@MASTERSTHESIS{ 2018:1707659185,
 	title = {Sementes lan?adas em terras distantes : o direito ? assist?ncia social para a popula??o rural},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7837",
 	abstract = "A presente disserta??o busca investigar como vem se constituindo o direito ? assist?ncia social para a popula??o rural, a fim de contribuir com elementos para a elabora??o das pol?ticas de assist?ncia social voltadas a este segmento. O entendimento da assist?ncia social, enquanto direito do cidad?o e dever do Estado, de car?ter n?o contributivo, encontra-se na Constitui??o Federal de 1988 que, juntamente ? previd?ncia e ? sa?de, constitui a Seguridade Social brasileira. Nesse sentido, a Lei Org?nica de Assist?ncia Social (LOAS), de 1993, estabelece, enquanto um de seus princ?pios, a igualdade de direitos no acesso ao atendimento ?s popula??es urbanas e rurais. A pesquisa realizada prioriza a abordagem qualitativa e ? orientada pelo Materialismo Hist?rico Dial?tico. Na perspectiva de compreender a constitui??o hist?rica da assist?ncia social para a popula??o rural, ? realizada uma pesquisa bibliogr?fica na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Disserta??es, no per?odo entre 2006 a 2016, buscando identificar as produ??es acad?micas referentes ? assist?ncia social e ao meio rural. Do mesmo modo, s?o analisadas as legisla??es vigentes no ?mbito da assist?ncia social por meio da pesquisa documental na Constitui??o Federal de 1988, na Lei Org?nica de Assist?ncia Social de 1993, na Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e as Normas de Opera??o B?sica da Assist?ncia Social (NOB-SUAS), aprovadas respectivamente em 2004 e 2012, a fim de identificar como estas preveem a materializa??o dos direitos ? popula??o rural. Ademais, ? ainda realizada uma pesquisa emp?rica junto a cinco usu?rios e quatro profissionais nos servi?os do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) localizados no espa?o rural, em um munic?pio na regi?o metropolitana do Rio Grande do Sul. Para a an?lise dos dados, foi utilizada a t?cnica da An?lise de Conte?do. Como resultado, o presente estudo revela que o direito ? assist?ncia social para a popula??o rural vem se constituindo de modo insuficiente, uma vez que a precariza??o da pol?tica de assist?ncia social, sob a ?gide do neoliberalismo, se intensifica no rural pois, mesmo que n?o seja algo exclusivo desse espa?o, a presta??o de servi?os p?blicos no rural ? historicamente mais recente que no meio urbano, al?m da (in)visibilidade do rural, enquanto um fen?meno pluridimensional, uma vez que a classe trabalhadora que vive no rural encontram-se nessa rela??o cont?nua entre invisibilidade e visibilidade, em processos dialeticamente simult?neos. A (in)visibilidade do rural pode ser identificado a partir das seguintes dimens?es: a breve men??o ? popula??o rural nas legisla??es no ?mbito da pol?tica de assist?ncia social, referindo-se ? equidade no acesso ? popula??o urbana e rural, sem um maior aprofundamento; a precariza??o dos servi?os do SUAS no rural, uma vez que historicamente ? marcado pela aus?ncia de pol?ticas sociais; a depend?ncia do rural frente ao urbano para a efetiva??o de boa parte dos direitos sociais que devem ser garantidos ? popula??o rural; a escassa produ??o do conhecimento sobre a tem?tica. Al?m disso, verifica-se o processo de moraliza??o da quest?o social, sob a ?tica do neoconservadorismo, que ganha espa?o em um cen?rio de crise do capital e aprofundamento das premissas neoliberais, que impactar? diretamente nas pol?ticas sociais, bem como, no espa?o rural, que n?o se encontra isolado das rela??es estruturais do capitalismo contempor?neo. Desse modo, aponta-se para a necessidade da amplia??o da produ??o de conhecimento acerca da tem?tica, a fim de garantir a visibilidade do rural; a forma??o continuada aos trabalhadores do SUAS no rural, com cursos, semin?rios e demais espa?os de discuss?o acerca da atua??o profissional; e, por fim, consolidar processos de trabalho no ?mbito da cultura e da pol?tica, por meio da reflex?o cr?tica junto aos usu?rios do SUAS sobre as condi??es da pol?tica de assist?ncia social e da necessidade da garantia de direitos sociais universais.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}