@MASTERSTHESIS{ 2018:885076761,
 	title = {Viagem de volta ao passado : a (des)prote??o social na garantia do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7840",
 	abstract = "O objetivo da presente disserta??o consiste em analisar como vem se constituindo o atendimento das fam?lias de crian?as e adolescentes acolhidas (os) institucionalmente e atendidas (os) pela Pol?tica de Assist?ncia Social em um munic?pio da regi?o metropolitana de Porto Alegre/RS, na perspectiva da garantia do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria, a fim de contribuir com subs?dios na qualifica??o dessa pol?tica p?blica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida atrav?s de pesquisa documental em dez (10) processos judiciais, referentes ao acolhimento institucional de crian?as e adolescentes, que estavam em tramita??o no Juizado da Inf?ncia e Juventude (JIJ), no munic?pio da regi?o metropolitana de Porto Alegre, nos anos de 2016 e 2017, como tamb?m em documentos que d?o as diretrizes do acolhimento institucional no Brasil e que versam sobre o direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes: Plano Nacional de Promo??o, Prote??o e Defesa do Direito de Crian?as e Adolescentes ? conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (2006a); Orienta??es T?cnicas para os Servi?os de Acolhimento para Crian?as e Adolescentes (2009) e a Lei n? 12.010, de 3 de Agosto de 2009 que disp?e sobre a Ado??o (2009). Tamb?m se desenvolveu pesquisa emp?rica, por meio de entrevistas com sete (7) profissionais que est?o inseridos na Pol?tica de Assist?ncia Social e no Conselho Tutelar do referido munic?pio. Nesse caminho, atrav?s desse estudo, observou-se que as raz?es que contribuem para o acolhimento institucional de crian?as e adolescentes se referem ? situa??o de vulnerabilidade social, condi??es prec?rias de moradia, neglig?ncia e viol?ncia intrafamiliar. Ademais, algumas fam?lias se encontravam em situa??o de desemprego e trabalho informal, o que tamb?m corroborou para a fragiliza??o dos v?nculos. Dessa maneira, entende-se que, na contemporaneidade, vive-se uma viagem de volta ao passado, pois h? um retrocesso na efetiva??o dos direitos da inf?ncia e da adolesc?ncia, pois se avan?a no contexto legal, contudo, atrav?s do avan?o das ofensivas neoliberal e conservadora, retorna-se ? l?gica menorista no atendimento ?s demandas apresentadas pelas crian?as e adolescentes. Outrossim, compreende-se que o argumento jur?dico tem sido constru?do por meio de perspectivas da moraliza??o da quest?o social. Dessa forma, cria-se um ciclo, onde a fam?lia sofre o impacto da din?mica do capital, mas ? culpabilizada, o que corrobora para o acolhimento institucional e para a perda do poder familiar. Sendo assim, percebeu-se que as fam?lias que t?m os filhos acolhidos institucionalmente est?o expostas a um contexto de (des)prote??o social. Dentre os desafios identificados para a efetiva??o do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes, destaca-se o atual contexto de precariza??o da Pol?tica de Assist?ncia Social do munic?pio investigado, visto que essa pol?tica p?blica est? envolta por manifesta??es do processo de precariza??o do trabalho, tais como a terceiriza??o e a alta rotatividade de profissionais, de n?vel m?dio e superior. Al?m disso, observou-se que h? falta de investimento no servi?o que oferta prote??o social b?sica, que somada as manifesta??es do processo de precariza??o do trabalho contribui para a descontinuidade do atendimento e acompanhamento ?s fam?lias. Ademais, atrav?s desse estudo observou-se que o direito a conviv?ncia familiar e comunit?ria das crian?as e adolescentes que encontram-se acolhidas (os) institucionalmente vem sendo efetivado por meio da viola??o do direito a conviv?ncia com a fam?lia de origem. Quanto ?s possibilidades, entende-se que, por meio de concurso p?blico, se garantiria estabilidade aos profissionais, para o desenvolvimento de um trabalho intersetorial. Ademais, se faz necess?rio maior investimento nas pol?ticas sociais ? neste caso na Pol?tica de Assist?ncia Social, com recursos humanos e materiais, a fim de desenvolver um trabalho baseado na prote??o integral, contribuindo com as fam?lias no enfrentamento das express?es da quest?o social; na diminui??o das chances de encaminhamento das crian?as e adolescentes para o acolhimento institucional, bem como no tempo de perman?ncia desses sujeitos nas institui??es de acolhimento, na perspectiva da efetiva??o do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}